Direito Da Criança E Do Adolecente

personalidade jurídica, tornando-se sujeito de direito, mesmo que venha a falecer minutos depois. Na mesma linha segue Carlos Roberto Gonçalves na sua obra, onde diz que de acordo com o código civil brasileiro, tem-se, pois, o nascimento com vida com vida como o marco inicial da personalidade. Respeitam-se, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção, pois desde esse momento já começa a formação do novo ser. Ocorre o nascimento quando a criança é separada do ventre materno, não…

ESTUDO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE São Paulo 2010 FABIANA GUANDALINI - RA 410110208 FELIPE RIBEIRO - RA 410100981 GABRIEL BONOME - RA 410100081 IARA MODESTO - RA 410100982 MANOELA VITÓRIA - RA 410100283 MÁRCIO FERREIRA - RA 410102051 RAPHAELLA ARANTES - RA 410203078 ROSANGELA GIACON - RA 410110225 SANDRA MURAT - RA 410102945 ESTUDO SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA …

Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10/12/48, do qual o Brasil é signatário. A ONU, em 1984, em Nova York aprovou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes, que foi adotada pelo Brasil em 1991 (Decreto 40, de 15/02/91). Logo em seguida proclamou-se a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (OEA), que entrou em vigor no Brasil em 1989 (Decreto 98.386, de 09/11/89). A DECLARAÇAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DO…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO…

British Medical Journal, intitulado "Congenital Word Blindness". O artigo descreve o caso de um menino de 14 anos de idade que não havia aprendido a ler, demonstrando, contudo, inteligência normal e que realizava todas as atividades comuns de uma criança dessa idade. Para Condemarín e Blomquist (1989) Durante as décadas de 1890 e início de 1900, James Hinshelwood, oftalmologista escocês, publicou uma série de artigos nos jornais médicos descrevendo casos similares. Um dos…

Brasil, a falta de cuidados, a falta de informações e a pobreza, são os principais fatores para o crescimento deste índice que não para de crescer. Cada vez mais crescem os índices que “mancham” a imagem do Brasil, mesmo com o estatuto da criança e do adolecente criado a poucos anos, e com todos esforços do Governo, o problema parece estar longe de acabar. Apesar de hoje termos vários meios de comunicação, a falta de informação ainda é grande para algumas pessoas, além disso a falta de…

composta em sua maioria de mulheres 51,5% e quanto a faixa etária a população entre 20 a 30 anos corresponde 62%. Observa – se que o numero de crianças entre o a 1 ano correspondem 2% da população e que a população de idosos corresponde a 12 % da população. Com tudo podemos caracterizar a população como boa, porem com potencial para melhorar. Nascem poucas crianças, adultos em idade ativa predominam e poucos chegam até 70 anos ou mais.

DIREITO CIVIL BRASILEIRO GONÇAIVES, CARLOS ROBERTO, Direito Civil I Parte Geral Carlo Roberto Gonsalves – 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2012 Segundo o doutrinador, há direitos merecedores de maior atenção do ordenamento jurídico, inerentes à pessoa humana e a elas ligadas de maneira perpetua e permanente. A baixa a descrição suscita da doutrina. INTRODUÇAO Tem-se afirma do que os direitos da personalidade constituem herança da Revolução Francesa

os estrupros, os assassinatos, e tambem aumentou e muito o número de menores infratores. Pobreza como expressão do acesso às vantagens sociais.Volpi (1997, p.163): A Declaração Universal dos Direitos da criança e do Adolescente é de 1959. Através dela as Nações Unidas se dispuseram a mudar o rumo da história do Século XX, dando prioridade com os cuidados com a infância. Cada país deveria aperfeiçoar suas relações sociais para o adequado

Operacionais Básicas do Sistema Único da Assistência Social - NOB/SUAS, sabemos da necessidade de citar em nosso artigo, os caminhos que levam adolecente, jovens e adultos a origem da dependência química. Tem se falado muito sobre as atitudes dos adolescentes em relação ás drogas. O uso de álcool, cigarro, maconha, crack e outras substâncias vem crescendo entre crianças e adolescentes, quando o individuo tem o primeiro contato por curiosidade, através de amigos, para fugir de problemas…