Direito Da Criança E Adolescente

vem abordando os direitos da infância e da juventude presente no estatuto da criança e do adolescente, e a relação destes com as politicas sociais diante do quadro de transformações por qual passa a sociedade brasileira. Demostra ainda a preocupação no entorno da educação, saúde, necessidades que são destacadas para que haja adequação de sobrevivência a cada criança independente de qualquer coisa. Estatuto da criança e do adolescente representa uma mudança de paradigma no direito do…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…

autonomia A complexidade dos direitos das crianças se dá em dois fatores. 1 – Novos direitos 2 – Dificuldades culturais e aceitar Por exemplo na questão dos direitos sexuais da criança, onde a discussão é invés dos direitos sexuais da criança, é levada a denuncia do abuso intrafamiliar e da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Não negando a gravidade do problema do abuso e da exploração sexual, mas direcionar o debate à discussão dos direitos e não apenas…

Juridicamente, entende-se por doutrina o conjunto de idéias, opiniões, juízos críticos, conceitos e reflexões teóricas que os autores expõem e defendem no estudo, no ensino do direito e na interpretação das leis (Nunes, Pedro. Dicionário de Tecnologia Jurídica, 1994, p. 366). Quanto à definição de “menor”, estão as crianças e adolescentes em situação de abandono, vítimas de abusos ou de maus-tratos ou ainda supostos infratores da lei penal. São considerados na condição de abandonados,…

SOBRE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Analisando a história, através do contexto internacional, temos como a primeira ideia de proteção especial para os menores de idade em 1924, com a Declaração dos Direitos da Criança, de Genebra, que visava principalmente uma proteção especial à criança. Em seguida veio a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 1948, Paris, que também proclamava direito a cuidados e assistência especiais conferidas a todas as crianças (CURY,…

A violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem em todo o mundo e com isso acabam mobilizando diferentes segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos. Podemos entender que esse tipo de violência engloba váriassituações de abuso sexual, seja ele intrafamiliar ou extrafamiliar que se caracterizam como não possuindo um caráter comercial como as situações de exploração sexual, nas quais a dimensão mercantil está nitidamente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Direitos da Criança e do Adolescente Arapiraca 2012 Direitos da Criança e do Adolescente Trabalho apresentado ao Curso de SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Interdiciplinar. Prof. Edna Braun, Jossan Batistute, Rodrigo Eduardo Zambon. ARAPIRACA-AL 2012 SUMARIO 1.…

Sistema de Ensino Presencial Conectado pedagogia ana paula soares coelho da silva como ser criança e seus direitos Belo Horizonte 2014 ana paula soares coelho da silva como ser criança e seus direitos Trabalho de Pedagogia à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Infantil: Reflexão e Pesquisa; Alfabetização e Letramento; Ludicidade e Educação. …

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 ANA PAULA GIRARDI NOGAROLI O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL SEGUNDO POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal,…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aula 08 – Justiça da Infância e da Juventude e Proteção Judicial dos Interesses Individuais , Difusos e Coletivos. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conteúdo Programático desta aula • Justiça da Infância e da Juventude e as regras que permitem o acesso a esta justiça; • Órgãos que fazem parte desta justiça bem como as suas funções; • Sistema recursal peculiar da Justiça da Infância e da Juventude bem como suas regras; AULA 8 DIREITO DA CRIANÇA E…