Direito Da Criança E Adolescente

o nascimento toda criança tem direito a um nome, a uma nacionalidade, tem direito a crescimento e se desenvolver com saúde, alimentação, habitação, educação e recreação. Ao nascer toda criança se torna cidadã e por isso também tem direitos. Não é porque são pessoas pequenas que são menos importantes, pelo contrario: elas devem receber atenção especial, pois a infância é a parte mais importante da vida. A responsabilidade da construção da rede proteção á criança e ao adolescente é…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PARALELO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A MUSICA CIDADÃO Bruna M. A. Rizzo Fortaleza – CE Fevereiro, 2013 A música “Cidadão” traz a tona o descaso da sociedade com as pessoas de baixa renda, inclusive a pessoa que narra a história não se considera um cidadão, talvez pode desconhecimento ou até mesmo por…

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA: EDUCAÇÃO FISCAL: - Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social - Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade - Módulo 3 – Função Social Dos Tributos - Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos PAULISTÂNIA/SP 2010 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: 019/2010/SP - 1º SEMESTRE DE 2010 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS…

TÍTULO: ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Trata-se de um texto de fácil compreensão, com explicações breves sobre o que é, como se inicia, e como a justiça atua nos casos de Alienação Parental, que já é considerada um crime, causada por um de seus genitores, que com sentimento de vingança, humilha e desmoraliza o ex-cônjuge, o que causa medos e inseguranças nas criança e adolescente, quebrando laços afetivos,…

O papel da equipe escolar e a defesa de do direito das crianças e dos adolescentes. Quando falamos em educação é basicamente falar da criança e do adolescente, pois ainda vivemos em um país capitalista onde há muita desigualdade social e é fundamental inseri-las na sociedade em que vivemos. É um dever da escola organizar-se para cumprir o que lhe diz respeito. Como também é dever dos profissionais da educação informar-se sobre o conteúdo do ECA referentes aos artigos da educação, pois…

1. Resumo Nesse primeiro momento de sistematização dessa pesquisa, buscamos discutir o histórico das políticas públicas e a construção da assistência social como uma política de direito no Brasil. Pudemos ver que o processo histórico de ambas se entrelaça na dinâmica da produção de uma sociedade historicamente injusta. A mudança das condições econômicas e do modelo de produção em meados do século 20 deu espaço a um Estado autoritário e centralizador. A política era sempre favorável a aqueles

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e adolescentes, no âmbito mundial e nacional, assim como os direitos e violações do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) Nª 8.069/90 e a…

Aprendizagem: Direitos da Criança e do Adolescente, Idosos e Grupos Vulneráveis e Minorias étnicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança…

DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS Rayssa Baldez Rosa Ewerton1 Kércia Rabelo Fonseca2 Marília Carolina do Nascimento Ribeiro3 Nágyla Raianne Oliveira do Carmo4 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e adolescentes, no…

CURSO DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO PODER JUDICIÁRIO Abril 2013 1 - TENDENCIA JURISDICIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO ESTADO. Diante das tendências contemporâneas de assegurar à criança e ao adolescente a defesa integral de seus direitos, igualmente entre estes se encontram os mecanismos de tutela recursal, até mesmo para que se possibilite a discussão…