Direito Da Cidadania Moderna

Contra a Corrente. Cap II. Notas sobre cidadania e modernidade – Carlos Nelson Coutinho 1) Democrâcia é sinônimo de soberania popular. Ou seja: quando há presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam um conjunto de cidadãos a participação ativa na formação do governo e no controle da vida social. Segundo Marx, todos os indivíduos constróem coletivamente todos os bens sociais (que englobam tanto a riqueza material, cultural e todas as instituições políticas e…

sócio-econômica estrutural – caso das sociedades capitalistas modernas. Vale dizer, Marshall lida com o conceito de cidadania a partir de três dimensões: civil, política e social. Os direitos civis dizem respeito à liberdade individual, os direitos políticos dizem respeito à participação no exercício do poder político e os direitos sociais se referem à segurança e ao bem-estar econômico. Algo diferente deu-se com o processo de construção da cidadania no Brasil. De acordo com o…

Desenvolvimento Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga.O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário do qual desencadeava-se a igualdade de direitos entre os cidadãos. Mas ser cidadão é ter acesso à decisão política, ser um possível governante, um homem político. Ter direito não apenas a eleger representantes, mas a participar diretamente na condução dos negócios

Cidadania 1- Conceito jurídico de cidadania. A cidadania é o pertencer à comunidade que assegura ao homem a sua constelação de direito e o seu quadro de deveres. A cidadania já não está ligada à cidade e nem ao Estado Nacional, pois se afirma também no espaço internacional e no cosmopolita. Apenas as ideias de direitos humanos e de justiça podem constituí-la no sentido ontológico. 2- A concepção de cidadania no patrimonialismo. No patrimonialismo a concepção de cidadania fica…

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social, da moral. O conceito de ética tem fundamento nos princípios inerentes à própria essência humana. Estes princípios, que servem de base ao Direito Positivo e constituem o Direito Natural, são, entre outros: fazer o bem, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu, respeitar a personalidade do próximo, as leis da natureza, etc. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O termo ética…

DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO – TURNO: NOITE DIREITO PROCESSUAL PENAL I HUGO POMPEU ANDRADE GURGEL A OPOSIÇÃO ENTRE CIDADÃO E NÃO CIDADÃO FORTALEZA 2013 1. A OPOSIÇÃO ENTRE CIDADÃO E NÃO CIDADÃO. Convém de início, estabelecermos um parâmetro para que possamos ponderar sobre a questão do fenômeno da perda da cidadania, ou melhor, da desumanização do humano, que recai sobre alguns membros da sociedade moderna. De origem etimológica

GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO Globalização é um assunto bem amplo, que está relacionado há um processo de integração internacional da integração econômica, social, cultural e política. A globalização não é uma realização atual, vem se desenvolvendo há muitos séculos. Começou quando, há muito tempo, povos primitivos passaram a explorar o ambiente em que viviam. No século XV, os europeus viajavam pelos mares

constitutivo, mas vive este de forma tensa. Ø Na prática, o Brasil branco e europeizado, mais tarde branco e americanizado, não soube como fazer com a diversidade cultural que a nossa formação configurou; não a integrou de fato, quando muito de direito. 2. A construção da identidade cultural: nação e identidade nacional 2.1. Conceito de nação Ø Dispositivo discursivo que apazigua elementos diversos em uma aparente unidade. Dessa forma, os vários grupos étnicos, classes…

4 outubro 2013, 18:05 Tempo empregado 34 minutos 24 segundos Avaliar 2,0 de um máximo de 10,0(20%) Questão 1 Incorreto Atingiu 0,0 de 1,0 Marcar questão Texto da questão Leia as afirmativas abaixo sobre a cidadania na Antiguidade: I - Na Antiguidade Clássica, o termo cidadania foi criado em meio a um processo de exclusão. Inclusão total é uma leitura contemporânea. II - Os aristocratas, proprietários rurais, mulheres, crianças e idosos possuíam um patamar mais elevado, cabendo a eles a