Direito Criminologia

DELINQUÊNCIA JUVENIL SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................... 1 DIREITO DO ADOLESCENTE ESTABELECIDOS DO ECA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ................................................................................ 1.1 EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DOS MENORES........................................... Doutrina do direito penal do menor......................................... Doutrina da situação…

vingança que caracterizam a origem dos princípios da Escola Clássica. VINGANÇAS:  1. Privada – Lei de Talião (Pena Pessoal) no Código Hamurabi de Babilônia;  2. Divina – desconhecia a responsabilidade subjetiva;  3. Pública – somente com o Direito Romano exigiu o dolo e a culpa – Lei das 12 Tábuas No confronto entre os princípios da Escola Clássica e da Escola Positiva, como se diferencia o delito? IDADE MÉDIA Séculos XVI e XVII – ESCOLA CLÁSSICA  a) Método lógico;…

Criminologia “É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo; e que aporta uma informação válida, contrastada e confiável, sobre a gênese, a dinâmicas e variáveis do crime, contemplado este como fenômeno individual e como problema social -; assim como a sua prevenção eficaz, as formas e estratégias de reação ao mesmo e as técnicas de intervenção positiva no infrator”. Antônio Garcia Pablos…

Como já citamos no capítulo de Introdução, o primeiro capítulo do livro Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima aborda dois paradigmas da Criminologia. Um chamado de Antropologia Criminal e outro de Sociologia Criminal, nessa base a Criminologia é definida como uma ciência explicativa e causal, pois tendo a criminalidade como um fato natural tenta explicar suas causas segundo um método científico ou experimental e com o auxílio das estatísticas e de prever os remédios para combatê-las.…

e conhecia os perigos do anti-semitismo e do preconceito em geral. Suas idéias também originaram o Museu Psiquiátrico de Direito Penal, em Turim. As inúmeras publicações de Lombroso e a aceitação de suas teses, Mas, umas das maiores atuações de Césare, em seu tempo, foi a criação, em conjunto com as obras de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, da Escola Positiva de Direito Penal, baseada em uma interpretação inspirada no positivismo de Augusto Comte e fundamentada em observações e…

Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade…

ROCHA RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA SARA LAÍS CASTRO DE MELO YASMIM ABREU AGUIAR TEORIA DA ANOMIA Trabalho de curso apresentado à Faculdade Barão do Rio Branco, como parte dos requisitos para obtenção da nota da disciplina de Criminologia, do Curso de Direito (Vespertino), referente à B2 do 1º Semestre. Orientador: Prof. Josemar Portes Rio Branco – Acre Maio/2012 2 INTRODUÇÃO O termo anomia vem do grego anomos – a (ausência, falta, privação, privação,…

. Política criminal, Criminologia e Direito penal. 2. O direito de punir do Estado. 3. As finalidades do Direito penal. 4. A eficácia do Direito penal e sua função simbólica. 5. Expectativas sociais e eficácia das funções do Direito penal. 6. Efeitos criminógenos da criminalização 1. Política criminal, Criminologia e Direito penal A disciplina Política criminal muito raramente é estudada nos cursos de graduação, muito embora, a todo tempo, seja feita menção a seus postulados, sem…

garantindo a proteção social da Criminalidade, então é preciso mudar a política, fazer uma reforma e eliminar os fatores negativos. Segundo a União Internacional de Direito Penal, através de seus estatutos e sua doutrina, os princípios fundamentais da Escola Politica Criminal, diz que o crime é um fato social e a missão do Direito Penal é a luta contra a criminalidade, pena não é o único meio de luta contra o crime e a duração da pena não deve levar em consideração a gravidade material…

1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico. Até a publicação da obra e dos