Direito Contemporâneo

PUC-MINAS Curso de direito. Tarde. 2014/segundo semestre Primeiro período: formação do mundo contemporâneo professor mário Cléber martins lanna júnior CALEDÁRIO E BIBLIOGRAFIA MES DIA Conteúdo BIBLIOGRAFIA 07 28 Apresentação 29 Aula cancelada 08 04 Teoria: história e memória 05 Teoria: história e memória 07 Teoria: história e memória (aula substituta) 11 O mundo contemporâneo: história e memória 12 O mundo contemporâneo:…

21508565 Curso: Direito Sequência: 25 Turma: Introdução ao Estudo do Direito/Matutino/Asa Norte/D Período: 1°/2015 Professor: Altair Stemler da Veiga Data: 25/05/2015 FICHAMENTO TEXTO: O Direito e os direitos: Elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. IDENTIFICAÇÃO TÍTULO: O Direito e os…

PRINCÍPIOS NO DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Embora a "Constituição Cidadã" tenha se esmerado em esquadrinhar e tipificar direitos trabalhistas, não consagrou expressamente qualquer um dos princípios juslaborais universalmente reconhecidos. Essa aparente omissão sugere, ao hermeneuta, o problema do "status" positivo daqueles mesmos princípios. A merecer, aliás, a primeira releitura que pretendemos avalizar. Conquanto não haja positividade expressa, não se pode ignorar

Também se Aprende a Ler”. Para isso use como referencial o texto. 2. Descreva os conceitos de cidadania apresentados/discutidos no primeiro texto da coletânea. 3. No terceiro texto, Maria Antônia de Sousa, discute os movimentos sociais contemporâneos, dentre as quais, destaca quatro, são eles: demanda pela moradia, luta pela educação, acesso e permanência pela terra e temas ambientais. Escale uma delas e comente/apresente seu ponto de vista. RESPOSTAS: 1. No ano de…

Justificativa A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, decretou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. O código penal em seu artigo 149 deixa bem claro a condição de crime: ''reduzir alguém na condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou jornadas exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão da divida contraída com o empregador.” Porém o trabalho…

WELLINGTON JOSE MORAES FILHO OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................

www.mundojuridico.adv.br AS TRANSFORMAÇÕES DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: APONTAMENTOS ACERCA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Antonio Cavalcanti Maia* SITE MUNDO JURÍDICO Os cidadãos podem (...) considerar que a Constituição é um projeto coletivo visando a realização cada vez mais completa de um sistema de direitos fundamentais já estabelecidos. Jürgen Habermas Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse…

complementado pela noção de Estado Constitucional? A democracia surgiu na Grécia antiga, porém, o Estado Democrático surgiu durante a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A Declaração de Independência dos Estados Unidos” e “Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão” foram bastante influenciadas pelo Iluminismo e resultaram em princípios usados por todos os Estados que se digam democráticos. O Estado Constitucional é a consequência do Estado Democrático, visto que…

ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional.…

tradicional, expressa também um conhecimento que já não tem nada a ver com o conhecimento moderno. Tal conhecimento é contemporâneo, é cibernético, relativo a uma determinada dimensão da natureza, que é a dimensão da informação. A ciência moderna trabalhava com matéria e energia; a partir dos anos 50, a ciência contemporânea trabalha principalmente com informação. Os cientistas contemporâneos podem reinventar o mundo e utilizar todo o conhecimento do passado para recombinar isso tudo…