Direito Contemporaneo Do Trabalho Amauri Mascaro Nascimento

VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Os professores da Universidade Estadual de Roraima são regidos pelas Leis Complementar n° 053/2001, Leis n°s 581/2007, 605/2007 e 725/2009 em Regime de 40 horas, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho. 1.2. São oferecidas 97 vagas (noventa e sete) vagas para o cargo de Professor, distribuídas por Área e Subáreas, constante do Anexo I, parte integrante deste Edital para todos os fins; 1.3. A remuneração mensal será: Descrição…

FACULDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VERA LUCIA GOIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Direito da Faculdade de São Paulo – FASP, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mestre Luis Antonio Silva. APROVAÇÃO _________________…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A INAPLICABILIDADE DO BANCO DE HORAS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2014 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar as inovações trazidas pela Lei 11.648 de 31 de março de 2008, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, reconhecendo formalmente as chamadas “centrais sindicais” como entidades de representação dos trabalhadores. Assim, em tese, era de se esperar que essas fossem partes legítimas para propor as ações constitucionais de controle concentrado. Entretanto, tal legitimidade vem sendo constantemente negada pela Corte Maior,…

O TRABALHO INTRODUÇÃO Denomina-se de Sociologia do Trabalho o ramo dessa ciência que estuda desde as profundas transformações que derivam do passo do trabalho com simples ferramentas individuais(artesanato), ao trabalho industrial com grandes máquinas (maquinismo), ao trabalho com computadores (sociedade de informação), e principalmente, os sujeitos ocultos do ambiente de trabalho, como as fábricas e os sindicatos, bem como os fenômenos que surgem das relações de trabalho, no mundo do

legislação, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação. h. Centralização x descentralização. i. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. j. A escravidão, movimento abolicionista e a abolição. k. Transição para o trabalho livre. l. Política externa: as questões platinas e a Guerra do Paraguai. m. O movimento republicano. 3.O Período Republicano a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A política dos governadores.…

Ferreira da Silva webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://netapi.ifpi.edu.br/etapi/docs/legislacao.pdf 3/83 19/11/13 LEGISLAÇÃO SOCIAL: TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Page 4 Índice Geral 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.........................................................................................03 1.1 BREVE HISTÓRICO............................................................................................................................

fim das rebeliões, os partidos, a legislação, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação. i. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. j. A escravidão, o movimento abolicionista e a abolição. k. A introdução do trabalho livre. l. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. m. O movimento republicano e o advento da república. 3. A República brasileira a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da…

EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA – FEST CURSO DE DIREITO THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Imperatriz 2012 2 THIAGO FERREIRA MASCARENHAS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: Relação de emprego ou prestação autônoma de serviços Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST, para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.…