Direito Constitucional Iv

emitido assim que se completarem dias de curso, contados desde a data de sua inscrição. Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Marcar questão Texto da questão Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade. 2. O direito à igualdade surge no século XVIII, mas é no século XX que ele ganha uma maior profundidade, assegurando a igualdade material das pessoas,…

com.br/informativo/direito-dir2/ Direito – DIR2 Direito Ingressantes a partir de 2011/2 Fase Disciplinas Cr No. De turma Observação 1 Ciência Política 4 258 1 Introdução ao Estudo do Direito 4 727 1 Ciência e Pesquisa 4 1 Leitura e Produção Textual 4 1 História do Direito 4 2 Direito Civil I 4 290 Será ofertada Introdução ao Direito Civil equivalente a Direito Civil I 2 Direito Penal I 4 288

| | DIR I | DIR III | DIR IV | DIR V | DIR VI | DIR VII | DIR IX | | 01º | IIED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | | 02º | IED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO…

rótulo Texto da questão No que diz respeito ao direito à segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – É um direito fundamental, sendo que sua supressão não pode se dar por meio de Emenda Constitucional. II – A inviolabilidade do domicílio do indivíduo é regra, mas em caso de flagrante delito ou de desastre, a entrada é autorizada. III – O termo “casa” significa unicamente a residência em que habita determinada pessoa. IV – O direito à intimidade e à vida…

b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula pétrea a regra constitucional segundo a qual a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. d) No âmbito da competência concorrente, a ausência de norma estadual…

ATPS CONSTITUCIONAL Direito Social 1-respostas da seguinte preposições : O que é mínimo existencial ? Grupo preciso de Direitos Sociais para garantias de uma vida humana digna, sem que haja tratamentos desiguais entre s que necessitam recorrer a proteção do poder judiciário. Quais Direitos Sociais formam o numero existencial ? Forman o numero existencial ,Direito a Saúde ,Educação ,Assistência ,acesso justiça sem distinção . 2-È possível estabelecer Hierarquia entre os direitos elencados como

CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO ESTADO 2773 -…

da Norma Constitucional. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Universitário no Mato Grosso e Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.1 Sumário: Introdução. Apresentação. Desenvolvimento. Estrutura, validez e vigência. Aplicabilidade e Efetividade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Normas…

945R - DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA 1 - Nos termos da Constituição da República, nos termos do artigo 6º, “caput”, é CORRETO dizer: R - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo II - Dos Direitos Sociais - Conforme Art. 6º da CF. 2 - O direito a segurança é prerrogativa…

pétreas podem ser invocadas para sustentar a tese de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Resposta: Afirmação Errada. Justificativa: Não é permitida a arguição de inconstitucionalidade de normas constitucionais provenientes do poder constituinte originário. Só é possível a arguição de inconstitucionalidade das normas derivadas (emendas constitucionais e tratados/convenções ratificados em observância ao art. 5º, § 3º da…