Biologia

WEB AULA 01 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? Respostas: a) Quando uma Constituição é baseada em apenas um único princípio, liberalismo ou socialismo, haverá desequilíbrio, pois direitos que não se enquadram neste princípio serão desrespeitados, haverá revolta, descontentamento, crises como ocorreram na história durante o chamado Constitucionalismo Moderno. Porém, unindo os dois princípios (pluralismo principiológico) na constituição, haverá uma aceitação maior por parte do povo, pois esta estará mais próxima de corresponder os interesses diversos das variadas camadas sociais. Logo, haverá menos contestação da sociedade sobre ela. b) Formal, escrita (instrumental), rígida, dogmática, promulgada (democrática), analítica, dirigente (programática), eclética (compromissória), reduzida (unitária), garantida, social e…

WEB AULAS Web Aula 08 Quais foram os princípios constitucionais em colisão nesse caso concreto? Ativismo judiciário, criação das normais infraconstitucionais no lugar do legislativo, na falta de uma lei geral. Definindo ativismos judicial como o ato do judiciário criar norma geral e aplicação dos princípios e regras constitucionais vemos que no caso concreto foi exatamente isso que ocorreu. Leve-se em conta que todo ato infraconstitucional aplica a constituição, não importando sua forma…

Graduação GRADLA5R_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado terça, 12 março 2013, 22:15 terça, 12 março 2013, 22:19 3 minutos 54 segundos 6/6 Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Web…

Sociologia Jurídica e Judiciaria. Professor, Daniel Moraes . 11/08/2014 WEB AULA 01 Qual a Importância da Sociologia no Direito; A importância da sociologia para o Direito é tornar a Ciência do Direito mais humana. 18/08/2014 Teorias da fundamentação do Direito. ** Jus naturalismo; Clássica Medieval Racionalista ( Grega) (Teológica ) …

WEB AULA 9 Caso concreto 1 – Tendo em vista que o ônus da prova de comprovar a justa causa por abandono de emprego é do empregador, e neste caso pelo principio da continuidade da relação de emprego a presunção que o empregado quer sempre se manter no emprego. Assim sendo, não prospera a sentença do JUIZ. Pois como as partes não provaram suas alegações e muito menos o reclamado (empregador), deveria prevalecer as alegações da petição inicial. Caso concreto 2 – Sim. Pois o cartão de…

organizações que surgem de forma espontânea e que não possuem regras ou normas formalizadas - um grupo de amigos que se junta para fazer um churrasco, por exemplo -, conforme Unidade 1 da Web-Aula 1. | Questão 2 | Nota Insuficiente | Sobre os elementos da estrutura é correto afirmar:I – Ao dividir as tarefas durante o processo de fabricação de um televisor, deixando cada empregado responsável por uma parte da execução do trabalho, estamos fazendo uso da especialização do…

Curso de Direito Direito Eleitoral WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0066 Folha: Data: 1 de 4 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como deve o cidadão proceder quando tiver a ciência da ocorrência de um crime eleitoral em sua cidade? Resposta: Deverá comunicar à Justiça Eleitoral, para que a mesma tome as devidas providências para apuração dos ilícitos eleitorais (Crime Eleitoral), no qual o juiz deve ordenar à polícia Federal que faça as devidas…

Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. (D) a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão. 2) A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os…

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como…

PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta…