Direito Constitucional 4º Semestre

DE JUNDIAÍ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE Audria Alves Moles da Silva – RA 3820662253 Jurema Ap. Baade Ramos – RA 4559861846 Kátia Gutierre – RA 3869757534 Marcia Ap. de Oliveira Pereira – RA 4351828775 Roseli Ap. Marino – RA 4337822463 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAS JUNDIAÍ/SP SETEMBRO DE 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE JUNDIAÍ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE Audria Alves Moles da…

delitos e fixa as penas. Corresponde ao Direito Penal (art. 1º do CP + art. 5º, XXXIX, CF/88) – princípio da reserva legal. Persecução Penal: delituoso. - Nasce com a prática do fato É feita pela: b.1 – investigação (autoria + materialidade) preliminar b.2 – ação penal: aplicação da lei ao caso concreto Corresponde ao Direito Processual Penal – art. 5º, XXXVII a LXVIII, CF/88. É objeto de nosso estudo nesse semestre de DPP I. Execução Penal:…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PROGRAMA “UNIVERSIDADE QUE LÊ” OBRA: FEDERICO EM SUA SACADA CARLOS FUENTES ALUNO: ANDRÉ BUENO DE AZEVEDO RA: 20206724 6O SEMESTRE – NOV / 2014 Em sua obra intitulada “Federico em sua sacada”, o escritor e diplomata Carlos Fuentes desenvolve, a partir de uma sequência de diálogos havidos entre dois homens – ele próprio? Nietzsche? - das sacadas de seus quartos, no Hotel Metropol, uma complexa e impactante trama.

Estudante do 10º semestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, contato: lets15@hotmail.com. RESUMO Este estudo busca analisar as provas ilícitas em seus mais relevantes aspectos, ressaltando-se o tratamento constitucional, legal e jurisprudencial a respeito da possibilidade de admissão dessas provas e de suas derivadas no caso concreto, ponderadas pelo Princípio da Proporcionalidade e utilizadas sob a perspectiva pro reo, além de analisar, em detalhes, o veto dado…

Social pode estar atuando e quais as formas de remuneração para esse profissional, seus interesses intelectuais e profissionais. É um trabalho com fins acadêmicos solicitado pela professora Ma Helenrose Coelho, referente ao 2º bimestre do 2º semestre de 2011. DADOS COLETADOS 1º) O que é o Serviço Social? O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino…

REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Direito Ambiental Prof. Marcos Antonio Assumpção Cabello 5º SEMESTRE – AULA 2 REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Direito Ambiental TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA uso exclusivo em sala de aula Para a próxima Aula Ler e refletir sobre o artigo 225 da Constituição Federal e todos seus parágrafos: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem…

DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Histórico da previdência social Brasileira Pedro Henrique de Souza Marques Legislação Trabalhista e previdenciária Semestre 2012.2 Prof(a): Eduardo Santos Ellery Setembro-2013 Fortaleza-Ceará Introdução: Este trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil, destacando as várias…

pleiteiam homologação para que se ponha termo ao vínculo matrimonial. Quanto à criança advinda dessa união, foram acordados entre as partes as questões fundamentais, tais como guarda, visita e pensão alimentícia.EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. ELA, brasileira, casada, correspondente fiscal, portadora da cédula de identidade RG n.º X SSP/SP, e inscrita no CPF sob o n.º X, residente e domiciliada à…

CONTABILIDADE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BOA VISTA, RR 2014 PÂMELA PRISCILLA DA COSTA CARVALHO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial, do semestre 2014.1 na disciplina de Legislação Tributária, sob orientação da professora: Karla Cuellar. BOA VISTA, RR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 5 2.1 HISTÓRICO 5 2.2…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 4º SEMESTRE Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 4º SEMESTRE ERINETTE SEBALHO DE OLIVEIRA ERINETTE SEBALHO DE OLIVEIRA título do trabalho: Politica Social no Brasil e Serviço Social título do trabalho: Politica Social no Brasil e Serviço Social Cáceres 2012 Cáceres 2012 ERINETTE SEBALHO DE OLIVEIRA ERINETTE SEBALHO DE OLIVEIRA título do…