Direito Constitucional 4º Semestre

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Zenilda Paida, Acadêmica de Direito décimo semestre FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO Resumo: No Brasil, o ISS surgiu com a Emenda Constitucional nº 18 de 1965, após ter nascido na França, e foi adotado em nosso país com denominação de “Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza”, motivo pelo qual surgiu a discussão se se trava de um imposto novo ou se substituição de um imposto já existente. Assim o…

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS |Curso |ADMINISTRAÇAO |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Direitos Humanos | |Nome Tutor Presencial |Wilson de Souza Filho | |Nome Professor EAD

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS |Curso |ADMINISTRAÇAO |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Direitos Humanos | |Nome Tutor Presencial | |Nome Professor EAD |Me. Reginaldo Donizete Alves

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 4º Semestre DISCIPLINA: Responsabilidade Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 01 hora/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 20 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Sujeitos de responsabilidade civil. Teoria da culpa. Teoria da responsabilidade objetiva. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade contratual. Ônus da prova. Dolo e culpa. Meios de defesa. Dano e sua…

Maceió 2012 CRISTIANO FRANCISCO DE ALMEIDA ‘’SERVIÇO SOCIAL E POLITICA SOCIAL NO BRASIL’’ Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 4º SEMESTRE Prof. Amanda Boza, Clarice da Luz kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Paulo Sergio Aragão Maceió 2012 Sumário INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8

até mesmo em Universidade Federal que por meio de recursos contra a instituição obtiveram a matrícula no ensino superior garantida e os diplomas de Instituto Federal emitido, pressupõe-se que a Senhora Rúbia de Cássia Silva Carvalho porta do mesmo direito. Vide anexos. No dia 12 de Fevereiro de 2014, o Senhor Defensor Público encaminhou ao reitor do IFPA a solicitação em âmbito da Defensoria Pública da União da entrega de certificado ou documento referente à conclusão do equivalente em…

Da imunidade parlamentar Direito Constitucional 4º semestre "E tanto não são do senador, ou do deputado, as imunidades, que delas lhes não é lícito abrir mão. Da representação poderá despir-se, demitindo-se do seu lugar no Congresso. Mas, enquanto o ocupar, a garantia da sua liberdade aderirá inseparavelmente ao representante, como a sombra ao corpo, como a epiderme ao tecido celular."

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

obtenção de nota parcial da NP1 do 4º semestre do curso de graduação em Enfermagem BELÉM 2014 A efetivação do SUS: A inovação da política de saúde Brasileira Resumo: Ao analisar em minha pesquisa e estudo sobre o sistema de saúde brasileiro, verifiquei que, a Constituição Federal de 1988 foi, sem dúvida, um marco na história da democracia brasileira, em particular no que diz respeito aos direitos sociais. A partir daí, no…

GUIMARÃES RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SERRA 2013 ARIANAGUIMARÃES RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, como requisito parcial para a obtenção de nota para o quinto semestre, da Faculdade Nacional – FINAC. Professor: Rafael Pina. SERRA 2013 CONCEITO A idéia de responsabilidade tem sua origem lá no direito…