Direito Civil V Unesa

próprio presidente do Conselho Escolar, a critério de cada Conselho, conforme estabelecido pelo Regimento Interno. Os membros efetivos são os representantes de cada segmento. Os suplentes podem estar presentes em todas as reuniões, mas apenas com direito a voz, se o membro efetivo estiver presente. Recomenda-se que os Conselhos Escolares sejam constituídos por um número ímpar de integrantes, procurando-se observar as diretrizes do sistema de ensino e a…

pessoa jurídica que provê os recursos necessários ao funcionamento da instituição de ensino e a representa legalmente. Exemplo:  SESES  IREP 1. Mantida – - instituição de ensino superior que realiza a oferta da educação superior. Exemplo:  UNESA  Estácio ATUAL  Estácio FIB 8 Conceitos de Referência para a base de dados do MEC sobre educação superior: Organização Acadêmica da Instituição: 1. Faculdade – são instituições com propostas curriculares em mais de uma…

para que o indivíduo construa sua cidadania. Ser cidadão é ser um agente de mudança e de transformação. É perceber a realidade ao seu redor e fazer a sua parte para tornar a sua comunidade melhor. É acreditar que todos somos iguais e temos nossos direitos e deveres no exercício de nossa cidadania. Acreditamos na força de cada um para a construção de um mundo melhor. Por isso temos a certeza de que são esses alunos que irão transformar a nossa realidade e a de nosso país. O projeto “Com…

execução fundados em títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Necessário ressaltar que a presente pesquisa é requisito obrigatório para a avaliação do módulo de Processo de Execução cursado pelos alunos na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNESA, campus Resende. A escolha do tema, após prévia lista apresentada pelo professor, foi determinada pela própria dupla, que observou tratar-se de assunto de suma importância nos processos executivos, principalmente no que…

Wyllys (PSOL), que obriga todos os cartórios do país a celebrarem o casamento civil entre homossexuais, bem como a conversão da união estável em casamento civil em todos os estados. A resolução foi aprovada com 14 votos a favor e 1 contra. Embora ainda possa ser contestada no Supremo Tribunal Federal (e muito provavelmente será pelos setores fundamentalistas), o tribunal já emitiu sua posição quando aprovou a igualdade de direitos em uniões estáveis em 2011, e, além disso, o autor da…

doutrina, com a jurisprudência e com a realidade social do país. Para isso, a metodologia adotada foi a hipotética dedutiva, e o procedimento utilizado foi o bibliográfico literário, sendo para tanto realizadas pesquisas junto as doutrina acerca do direito previdenciário em geral e com ênfase no assunto do tema dos benefícios assistenciais, bem como, a jurisprudência pátria e as leis vigentes. Observou-se que parcela relevante de Tribunais Regionais e Superiores têm se mostrado sensíveis…

Graduada pela Universidade Estácio de Sá UNESA, na cidade de Niterói - RJ. Advogada. Juíza Leiga. Resumo: tem se tornado cada vez mais frequente a prática da adoção à brasileira, que é como ficou conhecida a adoção irregular pela qual há o registro de filho alheio como próprio. A prática deste ato é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como ilegal, sendo inclusive tipificada como crime no Código Penal. Com o advento do Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do…

democracy”. First, we present some of the main theoretic aspects related with the matter ∗ Mestre e Doutor em Direito (UFSC), professor nos cursos de graduação em Direito, especialização em Direito do Estado e mestrado em Direito Negocial (UEL). ∗ Doutorando em Direito da Cidade (UERJ), Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA), professor nos cursos de graduação e especialização em Direito (UEL). 6631 followed by a discussion of an empiric question that can exemplify the…

.................. 38 6.1 Anexo I: Roteiro da entrevista na íntegra..................................................... 38 RESUMO OLIVEIRA, A. C.; AVELINO, D. H. C.; SOUZA; E. R.; SANTOS, J. F. V.; BOZZINI, M. A. A inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho em Mococa-SP. Psicologia UNIP, São José do Rio Pardo, 2012. A atual realidade do mercado de trabalho mostra-se cruel com toda a sociedade e a dificuldade é ainda…

DANO Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos Santos Soares2 ¹Graduanda do curso de bacharelado em Direito. Faculdade GuanambiFG/CESG.Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Guanambi. RESUMO: A violência é tema constante em…