Direito Civil V Semana 2

Plano de Aula 15 - Serviços Públicos. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Serviços Públicos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Serviços Públicos. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a noção de serviço público como uma das atividades do Estado, a fim de oferecer comodidades e utilidades à coletividade; • Identificar as modalidades e espécies de serviços públicos existentes, sua titularidade e seus…

“É possível a realização de trabalhos aos domingos por funcionários do SSB, e caso positivo, quais são as particularidades deste trabalho?” Resposta Estudada a matéria, passa-se a opinar. Fundamentação O repouso semanal remunerado é direito do trabalhador que é assíduo e pontual em seu trabalho, sendo que a limitação legal da jornada de trabalho está prevista no artigo 58, da CLT, alterado pelo art. 7º, XIII, da Constituição Federal, ao assegurar a todo trabalhador: " (...)Duração

SEMANA 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão.Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu prejudicial de prescrição

2010.02.04.223-2 Prática Simulada V Semana 5 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___ JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE . Qualificação Varoa, e Qualificação Varão, por seus advogados abaixo assinado (procurações anexas), vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor e requerer: HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS pelos fatos e direito que passam a expor: I – DOS FATOS Os requerentes mantiveram uma união estável durante…

Plano de Aula: Psicologia aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Psicologia, o Judiciário e a busca do ideal de Justiça Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução dos conflitos. Objetivos Ao final do encontro, o aluno será capaz de: Entender a subjetividade do conceito de justiça; Conhecer a Justiça restaurativa e suas características; Analisar as diferenças entre

EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no cpf sob o nº, residente em Fortaleza, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do código de processo civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem com elevado respeito à presença de V. Exa., por intermédio dos patronos in fine assinados, mandato anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fáticos e jurídicos fundamentos a seguir adunados. INICIALMENTE, requer lhe seja deferido o benefício da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____________________VARA DE FAMÍLIA _______________ – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ______________________________________________, brasileiro, ______________, _______________________, portador da Cédula de Identidade RG n.º ______________. inscrito no CPF/MF sob n° _______________, com endereço ____________________________________________________________________________________, vem, por meio de seus advogados subscritores, com…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MENEZES CORTES PRÁTICA V – PROFESSORA LILIAN DIAS – SEMANA 1 ALUNA – CLAUDIA CRISTINA GIACOMIN MATRÍCULA – 20070212637-6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (art. 100, V, “a”, CPC) VARA CÍVEL DA COMARCA DE... MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional…