Direito Civil V Familia Coletanea

Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por…

HIPOTECA - é o direito real de garantia pelo qual o dev. dá em garantia um imóvel de sua propriedade. Art. 1473: objetos de hipoteca. I) Veja que se um terreno foi dado em hipoteca, a casa construída sobre ele tb estará onerada pela hipoteca, pois é acessória; IV) estradas de ferro e tudo q as compõem; V) uma cachoeira pode ser dada em hipoteca pq é fonte de energia. Jazidas, minas tb podem ser objeto de hipoteca; VII) navios e aeronaves p/efeitos legais são considerados imóveis. Se…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA E SUA IMPORTÂNCIA O termo família advém da expressão latina famulus que significa “escravo doméstico”, designando o conjunto de escravos e servidores que viviam sob jurisdição do pater famílias. A família pode ser considerada a unidade social mais antiga do ser humano, a qual, historicamente, mesmo antes do homem se organizar em comunidades sedentárias

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Ordenações Reais As ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século…

análise das experiências profissionais não apenas voltada ao como fazer, mas também uma análise crítica e teoricamente fundamentada do trabalho realizado e das estratégias coletivas construídas, que possibilitem potencializar caminhos que reforcem direitos nesses espaços privilegiados de atuação do assistente social. O questionamento norteador deste estudo comunga no conhecimento das possibilidades e limites que o assistente social encontra na realização dos seus propósitos…

O Direito Arcaico 1-As relações entre história e sociologia como marco inicial: 1.1-O direito é um produto “equifinal”(Forma de controle humano, na qual sempre aparecerá a necessidade de estabelecer um direito para normatizar as relações humanas) das sociedades. Grupos nômades: -Características: Ênfase na mobilidade, ausência de estimulo do grupo a procriação, presença de noções culturais, estritamento tribais (pessoas que fazem parte da mesma tribo devemobedecer ao mesmo direito),…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Presidente Prudente/SP 2010 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio

da atuação deste profissional na área habitacional, suas principais atribuições e objetivos nesse novo espaço sócio ocupacional. PALAVRAS-CHAVE Serviço Social. Habitação. Espaços. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais Unit | Aracaju | v. 1 | n.2 | p. 137-146 | Março. 2014 INTRODUÇÃO O Serviço Social enquanto profissão regulamentada pela Lei 8.662 de 1993 torna os profissionais desta área aptos para atuar em diversas instituições com a finalidade de mediar às…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por…

proteção oferecida a crianças e adolescentes de famílias fragilizadas, antes e após o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, situando o abrigo como medida protetiva de caráter excepcional e provisório. Além disso, destaca-se a importância da convivência familiar e comunitária e algumas, das muitas conseqüências que o abrigamento de crianças e adolescentes pode acarretar na vida tanto de quem passa pelo abrigo, quanto de sua família. Expomos as dificuldades verificadas…