Direito Civil V Caderno

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992 BRASIL. Código Civil. 46.ed. São Paulo: Saraiva, 1995. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (vol.2) CARVALHAL. Eugenio de; FERREIRA, Geraldo. Ciclo de vida das organizações: peoplewere, liderança transformadora e desenvolvimento em equipes de alto desempenho. 5.ed. ver. Rio de Janeiro: FGV,

Tribunal de Justiça do Estado Pará Concurso Público 2009 Juiz Substituto de Carreira Caderno de questões objetivas Instruções:  Você receberá do fiscal o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) este caderno com o enunciado das 100 (cem) questões objetivas, sem repetição ou falha.  Verifique se seu nome e número de inscrição são os que aparecem na folha de respostas; caso contrário, notifique…

PRATICA JURIDICA VI ALUNA: MATRICULA: CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nr. _________, inscrito no CPF sob o nr ____, residente e domiciliado à Rua _____, nr____, Bairro ________, cidade Volta Redonda, Estado RJ, CEP nr. _______, por seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

GABARITO Caderno do Aluno Sociologia – 3a série – Volume 3 SITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 1 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE UM PAÍS Página 3 1. Alternativa b. 2. Alternativa a. 3. Alternativa a. 4. Alternativa c. 5. Alternativa a. 6. Alternativa b. 7. Alternativa a. 8. Alternativa c. 9. Alternativa a. Página 4 Espera-se que o aluno expresse sua própria interpretação inicial do texto, antes da explicação e da discussão em sala de aula sobre os conteúdos da Situação de …

Lumen Juris, 2000. 165 p. [577555] STJ SEN CAM STF 340.78 A447 BBI 4. ALVES, João Evangelista dos Santos et al. O Direito do nascituro à vida. Rio de Janeiro: Agir, 1982. 145 p. [68669] CAM 5. ANENCEFALIA e Supremo Tribunal Federal. Brasília: Letras Livres, 2004. 150 p. [712825] CAM 6. ANENCEFALIA: o pensamento brasileiro em sua pluralidade. Brasília: Anis, Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, 2004. 100 p. [712883] CAM 7. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética e…

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do núcleo comum obrigatório do Ensino Médio: Português, História, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia e Inglês. A prova contém algumas questões interdisciplinares. Instruções Só abra este caderno quando o fiscal autorizar. Verifique se sua folha de respostas pertence ao grupo V. Em cada teste, há 5 alternativas, sendo correta apenas uma. Preencha completamente o alvéolo na folha óptica de respostas, utilizando necessariamente caneta esferográfica com tinta azul ou preta.…

limitações de aplicação das normas do usufruto ao direito de habitação, discutindo suas restrições e interpretações adequadas. Sabe-se que as normas restritivas de direitos não podem ser interpretadas extensivamente. São previstos no art. 1410 incisos I e VIII do Código Civil, como causas de extinção do usufruto, a renúncia do usufrutuário e o abandono da coisa. Estas são normas que restringem direitos. E o art. 1416 do Código Civil prevê a aplicação, ao direito de habitação, das normas…