Direito Civil Parte Geral Questoes

de civis em conflitos armados emitido em 22 de Novembro de 2013, o Secretário-Geral das Nações Unidas apelou para uma ação internacional para abordar as preocupações com armas totalmente autônomas ou "robôs assassinos ". Os comentários são os mais recentes em uma serie de declarações que funcionários das Nações Unidas (ONU) fizeram sobre o tema durante 2013 no Conselho de Direitos Humanos , na Convenção sobre Armas Convencionais , e em outros eventos . A Secção III do 2013 proteção de…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

legisladores no sistema positivista, conhecido como civil law, de modo a verificar sua efetividade quanto a suas aspirações avaliadas. O método aplicado neste trabalho foram os métodos dedutivo e dialético. Conclui-se que de modo a extensão e a intenção de determinadas leis e direitos, a começar pela extensa constituição de 1988, que ainda deflagra um relevante abalo no sistema econômico-social e jurídico do país. Palavras-chave: Perspectiva liberal; Civil law; Constituição de…

Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações introduzidas pelo artigo 1.790 do Código Civil…

verdade, como explicita Orlando Gomes, Embora Portugal em seu Código Civil tenha absorvido as influências dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa com escopo liberal, o Brasil uma república nova contemplava antigos valores, mantendo a filosofia impregnada pelas Ordenações Filipinas. Teixeira de Freitas teve a missão de sistematizar a legislação brasileira e foi o responsável pela criação de um Código Civil Brasileiro, que não chegou a ser aprovado, mas…

1 INTRODUÇÃO Este artigo pretende estabelecer uma breve análise da lei de arbitragem brasileira e suas consequências para o direito interno, a partir de uma abordagem descritiva e qualitativa, tendo como eixo principal a lei nº. 9.307/96, trazendo à tona os seus aspectos mais relevantes, frente ao direito comparado, se utilizando de pesquisa bibliográfica, para tentar compreender o contexto histórico e jurídico da formação, evolução e eficácia da instituição arbitral na atualidade.…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…

UNIVASF – UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITOS DA PERSONALIDADE PETROLINA – PE 2014 Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada de si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico exatamente para a defesa de valores inatos no homem, como a vida, a higidez física, a intimidade, a honra, a intelectualidade e outros tantos. Admitidos atualmente

INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” SÃO FELIX DO CORIBE 2014 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Universidade Norte do Paraná – II semestre. Orientadores: Regina Malassise, Marcelo Viegas, Wilson Sanches, Márcia Bastos e Henry Nonaka. SÃO FELIX DO CORIBE 2014 DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de Direito Processual Civil Rio Verde de Mato Grosso-MS 2013 Cognição Neste trabalho abordaremos a cognição na visão e classificação de Kazuo Watanabe, mas primeiro um breve comentário sobre a ilustre pessoa do professor, primeiro a se preocupar e conceituar o termo cognição no Brasil. Kazuo Watanabe Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1959), especialização em Teoria Geral do Processo pela Universidade de São Paulo (1969), especialização…