Direito Civil Iv Direito Das Coisas Semana 01

psicológico. Acerca desta realidade, abre-se um debate sobre se devemos utilizar ou não essa ferramenta para seleção de pessoas, seria ela válida? As pessoas teriam realmente este perfil que apresentam nas redes sociais, ou as pessoas podem dizer uma coisa na internet e diante de uma seleção mostrar outro perfil? Eis uma questão para se debater e buscar respostas acerca da legitimidade de se obter um perfil psicológico através de informações constantes das redes sociais. Para ser…

população. PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL Educação Previdenciária INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL É o benefício a que tem direito o segurado e a segurada da Previdência Social, quando alcança a idade determinada em lei. Tem direito ao benefício: Homem Urbano 65 Rural 60 Mulher 60 55 PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Educação Previdenciária APOSENTADORIA POR IDADE Carência 180…

autônomos são entes paraestatais que não integram a Administração direta nem a indireta. D) Organização social é a qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado ou público, sem fins lucrativos, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de gestão, para desempenhar serviço público de natureza social. 01. Referente aos princípios da Administração Pública, assinale a opção CORRETA: 04. A respeito do processo administrativo disciplinar, é…

LABORÓRIOS; SIMULADO; CENTRO DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS; PROFESSOR AO VIVO (NOVA FERRAMENTA – OBS: EM ESTUDO). IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA QUEM É MEU CLIENTE? QUAL A FASE PROCESSUAL? O QUE O MEU CLIENTE DESEJA? – O QUE OCORREU? PORQUE ELE QUER AQUILO? – QUAL O DIREITO? PARA QUAL JUIZO? PEÇAS MESTRAS INICIAL; DEFESA; RECURSO; PEÇA SIMPLES (SEM FORMA). FORMAÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO: COMO ELABORAR AS TESES: EX: ACIDENTE DE TRÂNSITO RELAÇÃO JURÍDICA TRATA-SE DE AÇÃO SOBRE ……… LAGISLAÇÃO +…

Legislação Código Civil – Quadro Comparativo Código Civil – 2002 Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. Parágrafo único. Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante têm direito de prosseguir na ação. Art. 1.602. Não basta a confissão materna para excluir a paternidade. Art. 1.603. A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil. Art.…

busca da manutenção e crescimento. 1.4 O risco e o retorno associados a qualquer tipo de investimento são as duas faces da mesma moeda. Quanto mais "apetite" por rentabilidades elevadas tiver, maior será o nível de risco que terá de aceitar. Uma coisa com que tanto os investidores como os especuladores têm de lidar constantemente é a necessidade de equilibrar o risco e o retorno. Como regra geral, quanto maior o risco associado a um investimento, maior será o retorno que se pode…

Kit dano moral: CF 5 V grifar dano e X grifar indenizacao pelo dano, CC 186aquele que violar direito ou causar dano a outrem, 187 o titular 927 fica obrigado a repara-lo, §U independente de culpa CC 953, PU caberá ao juiz fixar indicar sum 439, sum 439 nas condenacoes por dano moral, a atualizacao monetaria é devida a partir da decisao e arbitramento ou de alteracao do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da acao CF 114, VI, Sum vinculante 22, sumula 392 sobre competencia…

pela escravidão o escravo era visto como uma coisa e não uma pessoa, sendo assim o seu proprietário poderia vendê-lo, trocá-lo, obrigá-lo a fazer quaisquer atividades e até matá-lo, com isso houve a decadência da escravidão surgindo assim uma nova fonte de mão-de-obra, os imigrantes. Os imigrantes buscavam melhores condições de vida no Brasil, porém muitos foram trabalhar em lavouras de café, onde encontraram um regime semiescravo, com poucos direitos e baixos salários. A revolução…

12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Torres/RS Margarete de Souza, brasileira, casada, do lar, com RG nº 3084112333, inscrita no CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada na Rua Feliz, nº 333, em Torres/RS, vem, por sua procuradora, com base no artigo 1571, IV do Código Civil vigente, propor: Ação de Divórcio Litigioso, com Pedido de Liminar em face de: Armínio Brandão…

terceira pessoa. Que espécie de ação eu devo apresentar? Código de Processo Civil I – Processo de Conhecimento II – Processo de Execução III – Processo Cautelar IV – Procedimentos Especiais V – Disposições Finais e Transitórias Ação – vai estar entre os livros I, II ou III Quando eu sei que a ação vai se encaixar nesses livros? PROCESSO DE CONHECIMENTO Estado juiz reconheça ou declare seu direito. Ex: menina que vai na Zara Ação de Danos Morais – Processo de Conhecimento