Direito Civil Ii Questões Sobre O Contrato

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de…

[pic] Curso de Direito ADMINISTRATIVO I Exemplar do Professor 2011.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. José Maria Pinheiro Madeira. SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL II PROFESSOR GUALTER DE SOUZA ANDRADE JÚNIOR NOME DO ALUNO: VALOR DA PROVA: 30 (TRINTA) PONTOS. Instruções: A presente prova deverá ser realizada de forma manuscrita e individual, contendo, pelo menos, 40 (quarenta) páginas, ou seja, 20 (vinte) folhas de conteúdo, não se contando folha de cabeçalho, sendo permitida consulta. Não serão aceitas provas após a data fixada para sua entrega. Ao solucionar a prova, copie

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 Direito Civil – Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e domicílio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 www.acasadoconcurseiro.com.br Direito do Consumidor LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras…

I - Introdução A resolução de contratos por onerosidade excessiva causada por fato superveniente e imprevisível existe desde os primórdios do direito e consta do Código de Hammurabi. No Direito Romano, muito embora vigorasse a idéia de pacta sunt servanda, ou seja, da obrigatoriedade das avenças, o Código Justiniano (Digesto) já presumia uma cláusula implícita em todos os contratos no sentido de que, se as condições externas à época da contratação fossem substancialmente alteradas, o…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido…

Trabalhista e Previdenciária – Aula 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em domingo, 13 outubro 2013, 14:35 Completado em domingo, 13 outubro 2013, 14:38 Tempo empregado 2 minutos 45 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a…

processo – os pressupostos processuais; outra, relativa à ação – as condições da ação; e uma outra que corresponderia à questão de fundo do processo – o mérito da causa. Tal não corresponde rigorosamente à realidade das coisas, porque há no processo questões que não dizem respeito aos pressupostos processuais, às condições da ação e ao mérito da causa. Quando uma das partes, autor ou réu, faz uma alegação (v.g., descumprimento de uma cláusula contratual, pagamento da dívida cobrada em…

MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL V EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. 8635265717 ATPS – DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 28 de setembro de 2015 DESAFIO Você e sua equipe deverão desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal no 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistémico entre o Código Civil…