Direito Civil Ii Obrigações E Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO O contrato é um instrumento de circulação de riquezas e de desenvolvimento social, pois sem este, a economia e a sociedade se estagnariam por completo, fazendo com que retornássemos a estágios menos evoluídos da sociedade. Tal negócio não pode ser avaliado somente sob o ponto de vista formal, pois todo o contrato tem efeitos sociais, econômicos, ambientais e culturais, porém é acima de tudo um acordo de vontades que estabelece entre as partes um vínculo…

surgido a partir da necessidade de continuação da atividade do pater familiae pelo(s) seu(s) herdeiro(s). A necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade constituída nessa situação passa a existir quando ela deixa de ser integrada apenas por membros unidos por laços familiares (sangue) e passa a ser constituída também por indivíduos exteriores à família. Os contratos, então, passam a ser registrados em uma corporação de ofício para a publicização da então sociedade. Quando…

UNIDADE I – DO CONTRATO EM GERAL UNIDADE I Do Contrato em geral 1.1 Conceito e requisitos 1.2 Negócio Jurídico 1.3 Autonomia Privada 1.4 Acordo de Vontades 1.5 Efeitos Obrigacionais a) Transitoriedade b) Valor econômico UNIDADE II Da Formação dos contratos UNIDADE III Dos Elementos, requisitos e pressupostos contratuais 3.1 Capacidade das partes 3.2 Objeto do contrato 3.3 Forma 3.4 Legitimidade 3.5 Causa 3.6 Prestação Esta quarta parte do nosso curso de Direito Civil…

EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CONTABILISTA CURSO ELABORAÇÃO DE CONTRATOS MERCANTIS ( Autor: PORTAL TRIBUTÁRIO( EDITORA www.portaltributario.com.br Download GRATUITO em www.portaltributario.com.br/contabilista INTRODUÇÃO A Constituição brasileira adota a livre iniciativa (art. 170) para a ordem econômica, gerando com isso a liberdade de contratar. Toda liberdade tem como limites a ordem pública e os bons costumes. É para conhecer estes limites que tentamos, neste curso, orientar

A d v o g a d o FACULDADE FLAMINGO ­ DIREITO E LEGISLAÇÃO – MÓDULO INTRODUTÓRIO PROFESSOR VINICIUS VARGAS LAGE DIREITO CIVIL – é um ramo do direito privado – é o conjunto de princípios, regras e de instituições que regula as relações entre pessoas e entre estas e os seus bens de que se utilizam. Regula de um modo geral, o estado e a capacidade das pessoas e suas relações no que se refere à família, às coisas (bens), às obrigações e à…

INDÍCE Nota de Apresentação I PARTE INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - O Direito Comercial SECÇÃO I - O Direito Comercial como Dieito Privado Especial SECÇÃO II - O Objecto do Direito Comecial 1. Actos de Comércio 1.1. Actos de Comércio Objectivos 1.2. Actos de Comércio Subjectivos 2. Actividades Comerciais SECÇÃO m - As Fontes de Direito Comercial 1. As fontes internas 1.1. As fontes autónomas 1.2. As fontes não autónomas 2. As fontes internacionais SECÇÃO IV - A Interpretação da…

SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂNCIA DO DIREITO O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já era apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Direito das Obrigações Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 30/08 e 01/09/2005 Esquema - Direito das Obrigações (Aula 02) 1. Teoria do Pagamento 2. Formas Especiais de Pagamento (Parte 02) MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES AULA 02 – INTRODUÇÃO1, TEORIA DO PAGAMENTO E FORMAS PAGAMENTO (1ª PARTE) PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Conceito do Direito das Obrigações Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – DIREITO – ITAJAÍ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – TURMA 2 – TURNO: NOTURNO PERÍODO: 5º PROFESSOR: ADÃO PAULO FERREIRA DATA: 01 / 09 / 2015 ACADÊMICOS: Bruno Moisés Bordin Daniela Knoch Diandra A. da Silva Emanuele Andrioni TEMA: FONTES DAS OBRIGAÇÕES Obrigações à termo: Segundo Maria Helena Diniz: “A obrigação à termo é aquela em que as partes subordinam os efeitos do ato negocial a um…

Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil III Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Noções Gerais de Contrato Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar