Direito Civil Faculdade Processus

RADICAL: O CONFRONTO COM A PERSPECTIVA DE LÉVINAS ................................................... - 165 6. O RECONHECIMENTO E A FUSÃO DOS HORIZONTES .............................................. - 168 8. O RECONHECIMENTO ENTRE UNIVERSALISMO DOS DIREITOS E RESPEITO DAS DIFERENÇAS .................................................................................................... - 174 9. AS APORIAS DA PERSPECTIVA TAYLORIANA DO RECONHECIMENTO ................... - 177 10.…

crescimento económico, para a melhoria das condições de vida e para a participação em decisões relacionadas com a vida dos actuais e futuros cidadãos. Em momento algum se perde o factor humano como finalidade do desenvolvimento, para o qual concorre: o direito à 2 BIROU, Alain (1982), Dicionário de Ciências Sociais, Publicações D. Quixote, Lisboa, p.110 Segundo Max Weber, a política representa um “conjunto dos princípios e objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que…

Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela U niversidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da…

Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

Ainda nesta seção encontra-se uma avaliação da configuração jurídica do trabalho no arquipélago de São Tomé e Príncipe, por Marina Berthet, bem como um estudo de Giovani Grillo sobre a luta institucional da African Political Organization por direitos políticos na África do Sul na primeira década do século XX. Nesta parte ainda temos a abrangente reflexão de Andrea Marzano a respeito da formação da chamada elite angolense e seus embates identitários em busca da permanência nos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS A RODA DA CAPOEIRA ANGOLA OS SENTIDOS EM JOGO CHRISTINE NICOLE ZONZON Salvador 2007 CHRISTINE NICOLE ZONZON A RODA DA CAPOEIRA ANGOLA OS SENTIDOS EM JOGO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção…

adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social como estratégia preventiva da escola. ƒƒ Compreender as possíveis relações entre o uso de drogas, pobreza e exclusão social. ƒƒ Identificar o trabalho infantil como uma forma de violação dos direitos da criança e a rede de proteção infanto-juvenil como estratégia preventiva do uso de drogas. Vídeo 11 – Como fazer? Texto 11.1 – Acolhendo adolescentes em situação de risco pelo envolvimento com drogas no contexto de…

Ser cidadão é dispor de direitos políticos, mas é também dispor de direitos sobre o sistema de distribuição dos recursos. O Estado-Providência é redistribuidor, mas também é inevitavelmente classificador: define categorias no seio da população susceptíveis de beneficiarem de transferências sociais. Contribui deste modo para a elaboração de novos estatutos e identidades. Os indivíduos interiorizam o seu estatuto definido pelas categorias do Estado-Providência. O direito social e de…

normas sociais como produto de negociação entre pessoas e não como algo externo determinando o comportamento humano, que se limitaria a ser a favor ou contra estas normas. 9 Thompson, E.P. A Formação da classe operária inglesa Cerutti, Simona. “Processus et expérience” In: Jeux d'échelles, Revel J. (Org.), Paris, Gallimard, ,1996. 10 4 3. História, Memória e Narrativas A observação de que tipo de lembrança se pretende fixar através desses relatos, sejam orais ou textuais, remete…