Diminuição De Glosas

ocorrer a indenização por perdas e danos (dano patrimonial e dano moral), em face do prejuízo sofrido pelo cônjuge inocente”. André Conci Parece-nos que, se o marido agride a esposa e lhe causa ferimentos graves, acarretando, inclusive, diminuição de sua capacidade laborativa, tal conduta, além de constituir causa para a separação judicial, pode fundamentar ação de indenização de perdas e danos, com suporte nos artigos 186 e 950 do Código Civil. Da mesma forma deve caber a…

desgraça”. 1 Segundo esse conceito, a pena trás consigo uma acepção de retribuição a um delito, “é a sanção aflitiva imposta pelo Estado 2 , mediante ação penal, ao autor de uma infração penal, como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico3 , e cujo fim é de evitar novos delitos”. Não obstante deste conceito, tem-se na pena não somente como punição, mas algo trivial na sociedade moderna na reparação do injusto praticado. 4 Observa-se que a função e a…

entre outros, Julia Kristeva, Marcelin Pleynet e Philippe Sollers, Pourquoi les Ests-Unis?, o número especial de Tel Quel dedicado aos Estados Unidos, nº71-73, outono de 1977. um abandono total do marxismo, mas antes uma sua diluição ou diminuição, permeada por um ceticismo crescente quanto à própria idéia de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. Sintomática dessa corrente foi a crescente distância de Althusser em relação à herança política do materialismo histórico como tal

porque indica que, em caso de doença, a co-residência e o fato de ter sido amamentado por outra mulher que não a mãe não Métraux e Dreifus-Roche (1958: 377-378) afirmam que um filho adotado é chamado [kra] kaigo, o que lhes sugere como que uma diminuição, já que esse termo, para eles, indicaria tudo que é imperfeito. No entanto, penso haver uma possibilidade de que se tratasse de crianças órfãs, e que fosse a isso que o termo se referisse – ouvi os Xikrin mencionarem a condição de…

justificativa. O primeiro requisito é evidente e "consiste na obtenção de uma vantagem de carácter patrimonial, seja qual for a forma que essa vantagem revista".35 E a vantagem patrimonial pode ser de qualquer modalidade: um acréscimo aos ativos; uma diminuição do passivo; consumo de coisa alheia; poupança de despesas. Obviamente, essa vantagem deve ser auferida com o sacrifício econômico de outro. Daí a doutrina, ao tratar do instituto, falar em deslocamento patrimonial. Isso é…

entre outros, Julia Kristeva, Marcelin Pleynet e Philippe Sollers, Pourquoi les Ests-Unis?, o número especial de Tel Quel dedicado aos Estados Unidos, nº71-73, outono de 1977. um abandono total do marxismo, mas antes uma sua diluição ou diminuição, permeada por um ceticismo crescente quanto à própria idéia de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. Sintomática dessa corrente foi a crescente distância de Althusser em relação à herança política do materialismo histórico como tal

coisas entre os romanos, quando estavam em pleno gozo do jus civile. Abalo de Crédito – Desconfiança sobre a capacidade, idoneidade, situação financeira ou econômica de alguém para saldar seus compromissos; do que resulta o desaparecimento ou a diminuição de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida…

na precisa linguagem de Carlo Dolcini, “serra e stringe” o texto legal. Os glosadores, tendo como base o direito romano, por eles aceito e indiscutido no seu conteúdo, fazem uma análise de suas normas com uma técnica de abordagem caracterizada pela glosa gramatical e filológica, pela explicação do sentido, pela concordância, pela distinção. E, é com este tratamento das normas que os glosadores fundam a Ciência do Direito, com sua feição dogmática, isto é, como conhecimento de proposição…

que possuíram com intenção de ter a coisa para si, pouco importando se o possuidor era ou não dono”[15] O animus era, portanto, um elemento essencial para a caracterização da posse[16], embora não havia um sentido exato para defini-lo, pois algumas glosas descreviam-no como a convicção de ser dono e outras como a vontade de ter a coisa para si. Em sentido semelhante, Caio Mario afirma que a noção de corpus, para os glosadores, tinha o sentido de contato material/físico com a coisa, ou…

esta nova língua românica. A modalidade idiomática navarro–aragonesa, utilizada no lugar onde uniramse três reinos, Castilha, Navarra e Aragão, deu origem, no século XI, aos primeiros documentos peninsulares numa língua românica: as glosas emilianeses e as glosas silenses. Por outro lado, no ano 1042, escreveram as jarchas, primeiros textos no castelhano, mas com características árabes e hebréias. 1 0 Gramática da Língua Espanhola CONSOLIDAÇÃO DO CASTELHANO CONSOLIDAÇÃO O…