Diminuição Equitativa De Renda

estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente…

razoável. - DESPROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 2008.001.13308, em que são apelantes PORTOBELLO S/A. e FUNDO FATOR SINERGIA – FUNDO DE RENDA FIXA e apelados OS MESMOS, ACORDAM os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer dos recursos, rejeitar o agravo retido, negar provimento ao…

estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. 26. Deve-se fazer uma distinção entre obrigação presente e compromisso futuro. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente. A obrigação…

estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da…

PASSIVO CIRCULANTE | | 209.521,41 | | DISPONÍVEL | 427.415,35 | | | DEPÓSITOS | -6.362,21 | | | CAIXA | 3.511,44 | | | INSS - VENCIMENTOS E VANTAGENS | -884,71 | | | CONTAS PRÓPRIAS /CONTA ÚNICA | 350.137,37 | | | IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | -1.989,90 | | | OUTRAS CONTAS | 73.766,54 | | | ISS | 214,27 | | | BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO | 62.508,96 | | | OUTROS CONSIGNATÁRIOS | -3.701,87 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 2.938,46 | | |…

ou surto de pragas. Os materiais genéticos nas espécies selvagens são reservas de segurança no futuro contra estas possibilidades. Em alguns países em desenvolvimento e em certas regiões no norte, animais selvagens são fontes de alimento, roupa e renda. Cerca de 100 milhões de toneladas de peixes e outros frutos do mar são colhidos anualmente, suprindo uma parte considerável de alimentos no mundo. A biodiversidade é uma fonte de prazer e satisfaz necessidades da mente humana. Como…

do tipo de política educacional exercida em nosso sistema que tem por vários motivos gerado o fracasso escolar de grande parte dos brasileiros. A década de 90 é fechada com o Governo Federal demonstrando grande otimismo com dados que revelam a diminuição do número de crianças que estavam fora da escola, com o aumento do número de matrículas tanto na educação infantil, quanto no ensino fundamental, no ensino médio e na modalidade de educação de jovens e adultos, fazendo com que o próprio…

casos: I - unilateralmente pela Administração: a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;". A alínea "a" refere-se à “alteração qualitativa”, ou seja, quando houver a necessidade de alteração do projeto ou especificações do objeto original para melhor…

Possibilitou conferir à justiça social uma concepção fundamentada na percepção de igualdade de oportunidades. Isto é fomentar, em certas circunstâncias, políticas públicas capazes de compensar, reduzir, mediante dotações desiguais (portanto, mais eqüitativas) as disparidades que afetam minorias e membros de grupos em situação de desvantagem por motivos racial, étnico, religioso, etc. No plano das normas jurídicas, o componente central do debate questiona a natureza da discriminação…

acumulam renda através da produção. A parte da renda utilizada chama-se consumo e a não consumida transforma-se em poupança. Assim, a renda é a soma do consumo e da poupança; e a poupança, por sua vez, é a diferença entre a renda e o consumo. Para captar poupanças e recursos de investimento são criados os títulos e valores mobiliários para satisfazer os motivos acima citados. São títulos de crédito as Letras de Câmbio, Certificados de Depósito Bancário (CDB), quotas de fundos de renda…