Diferenças Existentes Entre O Estado De Defesa E O Estado De Sítio

tida uma doença rural, no entanto, recentemente ela vem se expandindo para áreas urbanas de médio e grande porte e, se torna cada vez mais abundante nos vários estados brasileiros: dos 27 estados, 19 apresentam, anualmente, novos casos, mas a região mais afetada ainda é o Nordeste. É uma doença em franca expansão geográfica, não só nos estados brasileiros, como em outros países afetados. 2.2 HOSPEDEIROS A leishmaniose é uma zoonose, ou seja, ela infecta os animais e, destes pode ser…

desenvolveu intensa campa-nha pela interiorização da capital, percorrendo a cavalo, em 1877, a região do Planalto Central. Encaminhou, um ofício ao então Ministro da Agri-cultura, indicando as vizinhanças da Vila Formosa da Imperatriz - GO, como o sítio ideal para se instalar a futura capital do país. Com a aprovação da primeira Assembléia Constituinte Republicana em 1891, foi aprovada a transferência da capital para o interior. Dizia o texto da Constituição de 1891 no seu artigo…

mas também a ecologia microbiana dos outros pacientes.3 O organismo humano é colonizado por uma microbiota diversificada em locais como trato gastrointestinal, pele e genitália. Esses sítios colonizados sofrem pressão seletiva gerada pelo uso dos antimicrobianos que acabam por eliminar parte das bactérias existentes e permitir que as demais sobrevivam e promovam um desequilíbrio. Outro risco enfrentado pelo uso abusivo de antimicrobianos é o surgimento de surtos intra-hospitalares…

Evidente que não temos uma obra com profundidade científica, pois visamos facilitar o estudo de quem se prepara para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao final de cada capítulo, temos questões de exames já aplicadas em diversos Estados do Brasil. Nesta edição, buscamos a imprescindível atualização com as últimas alterações constitucionais levadas a efeito. Críticas e sugestões serão muito bem-vindas, já que buscamos, sempre, o aprimoramento da obra. Agradecemos a…

de aplicação imediata, tal não ocorre na prática. Conclui-se que é dever do Estado e de toda a sociedade buscar soluções e caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais, concretizando a proteção da pessoa. Palavras-chave: direitos fundamentais, constituições brasileiras, mudanças sucessivas, garantias. INTRODUÇÃO Hoje uma importante arma para o cidadão é reconhecer a aplicabilidade dos princípios existentes, principalmente dos que se encontram dentro da Constituição da…

adversos (toxicante ou agente tóxico). Mais recentemente, surgiu no glossário toxicológico protugues, o termo Toxicante (resultado do “aportuguesamento” do temo inglês, toxicant ) que representa o agente químico já absorvido, apto e atuar em seu sítio de ação no organismo. I.4.1 - Classificação dos Agentes Tóxicos Os AT podem ser classificados de diversas maneiras dependendo dos critérios utilizados. A seguir são apresentadas algumas destas classificações: • Quanto à natureza:…

regência de D. João, no contexto das ideias liberais. D. Pedro I, em 1823, precipita-se em criar uma constituição para o Brasil e ela entra em vigor antes da independência ser proclamada; contudo o imperador veio a dissolvê-la criando um conselho de Estado submetido à opinião das câmaras, ou seja, da vontade popular. Nesse período houve intensas revoltas, rebeliões e insurreições e sob esse mesmo texto, emendado apenas uma vez, que se processou, sem risco de graves rupturas, a evolução…

Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade -…

físicas: ➢ Gases: são fluídos sem forma, que permanecem no estado gasoso em condições normais de pressão e temperatura. Ex.: CO, NO e NO2, O3 etc. ➢ Vapores: são as formas gasosas de substâncias normalmente sólidas ou líquidas nas condições ambientais Ex: vapores resultantes da volatilização de solventes orgânicos como benzeno, tolueno, xileno etc. ➢ Partículas ou aerodispersóides: partículas de tamanho microscópico, em estado sólido ou líquido Ex: poeiras e fumos; neblinas e…

características físicas: Gases: são fluídos sem forma, que permanecem no estado gasoso em condições normais de pressão e temperatura. Ex.: CO, NO e NO2, O3 etc. Vapores: são as formas gasosas de substâncias normalmente sólidas ou líquidas nas condições ambientais Ex: vapores resultantes da volatilização de solventes orgânicos como benzeno, tolueno, xileno etc. Partículas ou aerodispersóides: partículas de tamanho microscópico, em estado sólido ou líquido Ex: poeiras e fumos;…