Diferençar

leitura diariamente aprendendo a ler e a escrever; Proporcionar ao educando a ampliação e as possibilidades de comunicação e expressão; Levar o educando ao contato com as manifestações artísticas da linguagem; Identificar um texto informativo; Diferençar um texto poético de um texto informativo; Reconhecer quando um texto é poético ou informativo; Analisar as construções linguisticas que permitam identificar o que está escrito e onde; METODOLOGIA Leitura e…

pendente? Criticar a classificação de fatos jurídicos instantâneos, continuados e complexivos. Comentar o item IV do voto do Min. Carlos Veloso no RE 225.602-8 – CE (anexo II), que faz menção ao uso do termo “fato gerador complexivo”. 9. Diferençar a data do fato jurídico tributário da data no fato jurídico tributário ( Vide anexo III). 10. Em 2001, José Lineu calculou que sua renda, auferida no período relativo àquele ano, era de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil…

brasileiro de estudos tributários - ibet Módulo ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. ALUNO: HENRIQUE NICOLADELLI E OLIVEIRA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do…

reflete, é claro, a origem da ciência naquela busca do saber pelo saber destacada pelos Antigos. Eles não distinguiam ciência de filosofia; tudo era filosofia. A palavra ‘ciência’, que já existia (em latim scientia; em grego episteme), era usada para diferençar o tipo especial de conhecimento a que Aristóteles cantou louvores: o conhecimento universal e certo acerca dos fenômenos naturais, dos números, das figuras geométricas, etc., buscado sem preocupações práticas.” Esse ideal de…

Federal, acaso essa lei crie novas obrigações tributárias ou modifique a alíquota ou base de cálculo de tributo já existente. 4. Que é competência tributária? Propor definição pessoal de competência tributária, apontando suas características. Diferençar competência tributária e capacidade tributária ativa. - A competência tributária é a atribuição,dada pela Constituição Federal, aos entes políticos do Estado,(União, governos estaduais, municípios, da prerrogativa de instituir os tributos.

a socialização e desenvolver as capacidades motoras. Objetivos Específicos: Reunir a turma e verificar se brincam de pique. Identificar os pique na categaoria de jogos e brincadeiras populares. Identicar os piques que conhecem e se há diferençar na forma de brincar entre os alunos. Conteúdos: Pique Ajuda, Pique Pega Procedimentos Metodológicos: • Aquecimento (5 min.): • Pega-pega dos quilombos Os alunos deverão estar espalhados de forma aleatória no tatame…

ITR: O valor Fundiário (Art. 30 CTN); IPVA: Valor do Veiculo. ALÍQUOTA: IPTU: Varia de um Município para outro, sendo admissível sua progressividade após a edição da Emenda Constitucional 29/2000; ITR: De 0,03% a 20%;IPVA: de 1 a 2,5% (PE). 2. Diferençar os conceitos de propriedade, domínio útil e posse do art. 1º da Lei n. 9.393/96, correlacionando-os com o de propriedade do art. 153, VI da CF. Há competência da União para instituir como critério material do ITR o domínio útil e a…

artigo 105 CTN: eventos (iii) artigo 113, parágrafo 1º, CTN: fato jurídico tributário (iv) artigo 114 CTN: hipótese tributária e fato jurídico tributário (v) artigo 144 CTN: fato jurídico tributário (vi) Acórdão: fato jurídico tributário 6. Diferençar: a data do fato jurídico tributário da data no fato jurídico tributário (vide anexo II) e, os conceitos de erro de fato e erro de direito. A data do fato jurídico tributário corresponde ao dia em que foi efetivado o registro no…

passando pelo duodeno, a parte superior deste último. O intestino delgado é composto de três partes: o duodeno, logo a seguir ao estômago, o jejuno ou parte central e o íleo, nas proximidades do intestino grosso. O jejuno e o íleo são difíceis de diferençar, pelo que podemos chamar jejuno-íleo ao seu conjunto. A camada mucosa que reveste o seu interior apresenta invaginações, as vilosidades intestinais, pelas quais são absorvidas as substâncias digeridas. O duodeno recebe a bile,…

sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? 2. Que se entende por Sistema Constitucional Tributário? Qual sua função no direito tributário? 3. Que é princípio? Diferençar princípio como valor e como limite objetivo apontando nos exemplos a seguir de qual se trata: (i) capacidade contributiva; (ii) legalidade; (iii) não-confisco; (iv) anterioridade; (v) segurança jurídica; (vi) isonomia; (vii)…