Diferença Entre Obrigação Alimentar E Direito A Alimentos

nossa tese. Visão Deontologista (contra a nossa tese): Os deontologistas vêm a diferença entre actos e omissões como sendo moralmente correto. Como não somos nós que causamos o limiar de pobreza, não pudemos ser culpados pelos males que dela têm origem. Eles também confessam que ninguém nos obriga a abdicar dos rendimentos que obtemos de forma justa e que temos o direito de usufruir deles. Resumindo, não temos a obrigação de ajudar os pobres porque ultrapassa o nosso dever, isto é, não…

Primeira página » Os filhos têm obrigação de cuidar dos pais idosos? Publicado em: 17/04/2010 [pic]A- A+ Os filhos têm obrigação de cuidar dos pais idosos? [pic] Favoritos Assinar feed Receba por e-mail [pic][pic][pic][pic] Link para este post Notificar erro [pic] Enviar para amigo [pic] Parte superior do formulário [pic][pic][pic][pic] [pic] Parte inferior do formulário [pic] Os filhos têm obrigação de cuidar dos pais idosos? Os filhos têm obrigação de cuidar…

iniciativas: Convenção da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional) sobre a Compra e Venda Internacional Conferência de Direito Internacional da Haia, que prepara convenções sobre regras conflituais Instituto para Unificação do Direito Privado, que trabalha pela unificação de normas do Direito Privado. As normas materiais uniformes promovem a modificação e unificação de uma parcela do direito privado. 14.1 Histórico das regras de conexão A definição…

escolha do tabelião (art. 1º da Res. 35). * Faculdade da utilização da via extrajudicial (art. 2º da Res. 35). * Escrituras independem de homologação judicial (art. 3º da Res. 35). * Possibilidade de retificação de cláusulas de obrigações alimentares (art. 44 da Res. 35). * Documentos para separação consensual (art. 47 da Res. 35). * Possibilidade de restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública(art. 48 da Res. 35). EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 14 DE…

1 AULA PREPARATÓRIA PARA O EXAME DA OAB (1ª FASE) DIREITO DE FAMÍLIA PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Princípios constitucionais no Direito de Família: 1.1 Dignidade da pessoa humana; 1.2 Solidariedade social 1.3 Igualdade substancial 1.4 Liberdade: 1.5 Afetividade 1.6 Convivência familiar 1.7 Melhor interesse da criança CASAMENTO CIVIL 1. Conceito: é um ato jurídico negocial solene, público, complexo, mediante o qual um homem e uma mulher constituem família, pela livre…

UNEST Professor: Bruno Barreto Disciplina: Direito Processual Civil II Tema: Princípios afetos ao processo de execução Acadêmica: Laísa Gabriela Martins Macedo Período: 6º / Noturno Princípios afetos ao Processo de Execução: 1 - Princípio da autonomia do processo de execução A autonomia da execução se caracteriza por possuir finalidade e regras próprias e dessa forma, a execução consiste em processo autônomo frente aos demais. A execução pode ser precedida ou não de…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

distintos posicionamentos quanto à definição de prescrição. De fato, há os que entendem que o instituto em tela atinge o direito subjetivo, os que afirmam tratar-se de perda do direito de ação e, outrossim, aqueles que sustentam cuidar-se de perda da pretensão. A clássica definição de Clóvis Beviláqua, no sentido de que “prescrição é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em consequência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo”…

arroz e arroz com feijão 87 FEIJÃO COM ARROZ E ARROZ COM FEIJÃO: O BRASIL NO PRATO DOS BRASILEIROS* Lívia Barbosa Escola Superior de Propaganda e Marketing – Brasil Resumo: Este artigo tem como objetivo oferecer um panorama dos hábitos alimentares brasileiros no universo doméstico a partir do ponto de vista da população. Ele encontra-se baseado em uma pesquisa empírica, que utilizou métodos qualitativos e quantitativos, a partir de uma amostra domiciliar probabilística. Os…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO CIVIL CENTRO UNIVERSITARIO IBERO AMERICANO - PIRITUBA São Paulo – 2013 SUMÁRIO Pag. ETAPA 1 PASSO 2, PERGUNTA 1....................................................................................4 ETAPA 1 PASSO 2, pergunta 2............................................................................................4 ETAPA 1 PASSO 2, pergunta 3 .........................