Diferença Entre Estado De Sítio E Estado De Defesa

Organização do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Da União. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III…

Organização do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Da União. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III…

Organização do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Da União. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo III…

de Direito Aula 1 Elaine Ribeiro Direito Conceito Aspectos •Relações sociais – responsáveis por criar o Fato. •Justiça – se traduzirá no Valor. •Regras impostas pelo Estado – ensejarão a Norma. Ordem Moral X Ordem Jurídica 2 Principais aspectos entre o direito e a moral: •inexiste uma diferença / convergência unânime; •tais institutos, em verdade, se complementam; •necessidade de conhecimento teórico para reflexão. EU…

Repartição De Competências Na Federação: 18 B) Intervenção: 19 X. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 20 A) O Servidor Público: 21 XI.PODERES DO ESTADO ................................................................................ 25 A) PODER LEGISLATIVO: 25 B) PODER EXECUTIVO 30 C) PODER JUDICIÁRIO 31 XII. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 37 XIII. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 40 XIV. ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL 41 I. CONCEITO DE…

e diferencie suas duas espécies: nacionalidade primária (originária) e nacionalidade secundária (derivada/adquirida). É o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado, faz com que a pessoa tenha determinados direitos como residir, trabalhar, votar, ser votada, ter proteção do Estado, de não ser extraditado entre outros. Nacionalidade primária é atribuída no momento do nascimento e a nacionalidade secundária é adquirida mediante naturalização, definida como o…

SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 História da Internet 4 3 O que é Internet 7 4 Diferença entre Web e Internet 8 5 Navegadores 8 6 Conclusão 11 1 2 INTRODUÇÃO O tema apresentado tem o objetivo de mostrar um pouco da história da internet. Neste vamos abordar os seguintes aspectos: história da Internet, o que é a Internet, diferença entre Web e Internet e navegadores. Atualmente é difícil imaginar o mundo sem internet, pois através dela temos em nossas mãos o acesso à

representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. § 1º - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. § 2º - São símbolos nacionais a bandeira e o hino vigorantes na data da promulgação desta Constituição e outros estabelecidos em lei. § 3º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Art 2º - O Distrito Federal é a Capital da União. Art 3º - A criação de novos Estados e Territórios dependerá de lei…

judicial cabível para defesa dos seus direitos, justificando a tempestividade. 2. Distinguir o fato gerador da taxa do fato gerador da contribuição de melhoria. 3. Em processo de separação consensual, em que há um único imóvel a partilhar, os cônjuges, por acordo, resolvem que o imóvel ficará com a mulher. Antes da expedição do formal de partilha, a Fazenda Pública Estadual pede a comprovação do recolhimento do imposto de Transmissão Causa Mortis e por Doação, de competência do Estado.…

Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de setembro.…