Diferença Entre Estado De Natureza E Estado De Direito

Capítulo1 - Um Processo penal para quê(m)? Buscado o fundamento da sua existência. 1.1 Breve História da Pena de Prisão “A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de “pena”, senão para outros fins. Até finais do século XVIII, a prisão servia somente com a finalidade de custódia, ou seja, contenção do acusado até a sentença e execução da pena, até porque, nessa época, não existia uma verdadeira…

existe o Estado. Vivem no estado de natureza, chamam de pacto social (a futura organização de Estado que viria a surgir), ou sociedade civil ( quando já existe a criação desse Estado). Hobbes – 1° autor do conceito de Estado. Principal objetivo de estado de natureza: GARANTIR A VIDA - Todos os homens são maus, vivem no estado de natureza - como nasceram - ( fazem o que quiser). Consequentemente, existirão conflitos entre as pessoas. Os indivíduos tem um “direito natural”, direito…

Aristóteles, a Política Um breve resumo da leitura; Muitos filósofos direitos orientada acredita que a justiça distributiva não é uma questão de virtude gratificante ou deserto moral, e que a medida de uma sociedade justa não é se ela produz cidadãos virtuosos, mas se ele fornece um quadro justo dos direitos no âmbito do qual os indivíduos possam perseguir os seus próprios valores. Aristóteles (384-322 aC) rejeita essas duas crenças. Ele acredita que a justiça consiste em dar às pessoas…

transformando força em direito o que na visão do autor está errado porque a força pode ser transformada em poder, mas não em direito, pois, seria uma obediência sem limites, mas ainda assim a convenção é o único caminho para que haja autoridade de um sobre o outro. Sendo que haverá sempre uma grande diferença entre submeter uma multidão e reger uma sociedade, pois, o soberano faz o povo se obrigar diante do Estado, mas não se voluntaria na mesma condição (e sim segue em estado de…

estabelecidas pela própria natureza, ou seja, a diferença de idade, saúde, espirito, alma e a desigualdade moral ou física que consiste na diferença de privilégios que alguns tem sobre outros como: ser mais ricos, mais poderosos fazendo assim muitos se submeterem as suas ordens e desejos. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS. As desigualdades entre os homens são as decorrentes diferenças físicas e…

Noções Preliminares sobre Direito Natural e Direito Positivo NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Rodrigo Rosas Fernandes Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pela mesma Universidade. De uma maneira bastante simplificada e genérica, podemos conceituar o direito como o conjunto de normas que rege ou que torna possível a vida em sociedade. Desta conceituação, bastante ampla, podemos acrescentar que, dependendo da perspectiva adotada, o direito pode ser…

Contrato social (ou contratulismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de…

da nossa vontade, decorre da nossa natureza. Um direito humano é um direito que não decorre da política, mas sim da condição humana. Fazer política é definir valores que permitam situar cada membro da sociedade na grelha social. Neste contexto, o gregos antigos identificam a política como sendo a mais nobre das actividades, mas, actualmente, vê-se a politica como algo “sujo. Tudo tem a ver com politica, até o nosso próprio ser. Quando nos afastamos do direito estamos perto da…

1864 - 1920. Foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. É considerado um dos fundadores do estudo moderno da sociologia, mas sua influência também pode ser sentida na economia, na filosofia, no direito, na ciência política e na administração. Começou sua carreira acadêmica na Universidade Humboldt, em Berlim e, posteriormente, trabalhou na Universidade de Freiburg, na Universidade de Heidelberg, na Universidade de Viena e na Universidade…

COMPARAÇÃO ENTRE O ESTADO DE NATUREZA E GOVERNO CIVIL E POLÍTICO – HOBBES X LOCKE SÃO PAULO 2012 COMPARAÇÃO ENTRE O ESTADO DE NATUREZA E GOVERNO CIVIL E POLÍTICO – HOBBES X LOCKE SÃO PAULO 2012 Sumário 1 .JOHN LOCKE4 Do estado de natureza4 Das Sociedades Políticas e Civis 5 2.THOMAS HOBBES 7 Do Estado da Natureza7 Significado histórico da teoria política de Hobbes 8 * 3.Comparação entre Hobbes e Locke THOMAS HOBBES 10 John Locke Do Estado de…