Do Contrato Social

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DISCIPLINA DE FILOSOFIA POLÍTICA
PROFESSOR DOUTOR MARCELO ALVES
GRADUANDO MATHEUS PHILLIP LEÃO MELLO

“O HOMEM NASCE LIVRE, MAS SE ENCONTRA A FERROS POR TODA A PARTE.”
JEAN-JACQUES ROUSSEAU

BALNEÁRIO CAMBORÚ
OUTONO, 2012
Rousseau começa esta obra escrevendo sobre um estimável patrimônio da humanidade que é a liberdade, descreve que o homem de livre passa a escravizar e torna-se também escravo. Através da força constituem-se os primeiros escravos, mas a covardia os perpetua, e o soberano sabendo disso, transforma-o com o uso da força, a obediência a este, acontece pela obrigação do dever servir, transformando força em direito o que na visão do autor está errado porque a força pode ser transformada em poder, mas não em direito, pois, seria uma obediência sem limites, mas ainda assim a convenção é o único caminho para que haja autoridade de um sobre o outro. Sendo que haverá sempre uma grande diferença entre submeter uma multidão e reger uma sociedade, pois, o soberano faz o povo se obrigar diante do Estado, mas não se voluntaria na mesma condição (e sim segue em estado de natureza). Desta forma deve haver consenso entre as partes, daí a necessidade de um ato associativo entre o público e os particulares.
O pacto social faz com que o homem saia do estado de natureza para participar do Estado civil onde agora, possui este dando-lhe obrigações, mas por outro lado protege-o das ameaças e ainda garante-lhe o direito a propriedade.
A vontade geral é o único elemento capaz de dirigir as forças de um Estado, a soberania tem que expressar a vontade geral, visto que a vontade geral expressa à igualdade, enquanto a vontade particular tende a saciar desejos escusos. O poder pode ser transitório, mas a vontade geral deve transferir-se ao novo representante, permanecendo sempre.
Rousseau investiga porque a sociedade se instituiu. Foi necessário para garantir o direito de certas