Diferenças Soberania Popular E Nacional Kelsen

E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO CONCEITO DE SOBERANIA MÁRCIO JOSÉ MACHADO RIO DE JANEIRO 2011 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO MÁRCIO JOSÉ MACHADO A GLOBALIZAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO CONCEITO DE SOBERANIA Monografia apresentada à SUESC - Faculdade Brasileira de

principal é a unidade. Várias correntes consideram alguns elementos essenciais do Estado, entre eles a soberania, a territorialidade, fazendo paralelos e pressupostos sobre povo, território, governo, autoridade. SOBERANIA Primeiramente, o conceito de soberania se referia à superioridade dos mais poderosos (reis) sobre os mais fracos. Em 1.576, Jean Bodin esclarece então que a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares

característica principal é a unidade. Várias correntes consideram alguns elementos essenciais do Estado, entre eles a soberania, a territorialidade, fazendo paralelos e pressupostos sobre povo, território, governo, autoridade. SOBERANIA Primeiramente, o conceito de soberania se referia à superioridade dos mais poderosos (reis) sobre os mais fracos. Em 1576, Jean Bodin esclarece então que a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos…

Índice Introdução …………………………………………………………………………….02 ▪ Estado social do Direito ………………………………………………..………03 ▪ O direito internacional …………………………………………………...…….07 ➢ Relações internacionais do estado ➢ Diferença entre Direito Internacional Publico e Privado ➢ O papel do Estado nas Relações Internacionais Conclusão ……………………………………………………………….…………….13 Referencia Bibliográficas …………………………………………………………….14 Introdução …

conexão se tornou consciente a filosofia política e jurídica que acompanha o nascimento do Estado moderno, que lhe interpreta e reflete o espírito. Isso é patente desde Hobbes, através de Locke, Rousseau. Kant, Hegel, Marx, até Max 349 Weber e Kelsen, de modo a fazer aparecer a estrutura jurídica e o poder político, o ordenamento e a força coativa, o momento da organização do poder coativo e a importância do poder, que se serve da organização da força para alcançar os…

(BONAVIDES, 2006, p. 288) Nessa modalidade “o povo exprime a sua vontade exercendo ele próprio as funções do Estado. Quer dizer, tanto a legislação como as principais atribuições executivas e judiciárias são exercidas pelos cidadãos em assembleias populares ou primárias.” (SANTANA, 1995, p. 36) Embora, em um primeiro momento, possa parecer um modelo perfeito, deve-se ter em mente que a democracia de tal época era calçada em um contexto econômico extremamente explorador, ou seja, “o…

CIÊNCIAS POLÍTICAS (TEORIA GERAL DO ESTADO) PROF. ROBERTO MANDELLI Conteúdo Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia…

reconhecia uma Estado propriamente dito e uma expressão de soberania. Buscava-se a unidade e o equilíbrio social através da instituição de uma forma ótima de governo. Nesse sentido, vale a lição de Maurizio Fioravanti: 1 En la búsqueda antigua de la forma de gobierno se expresa la necesidad de unidad y de equilibrio referida indivisiblemente a la sociedad y a sus poderes públicos. La forma de gobierno buscada no presupone por ello ninguna “soberanía”, y menos aún “Estado”, se refiere…

comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respectivos países. Em um segundo momento, o presente estudo se foca na análise da diferença entre alguns conceitos necessários ao controle de constitucionalidade, especificamente nas diferenças dos conceitos de Constituição entre Hans Kelsen e Carl Schmitt e nos limites do conceito da democracia nas obras de Jürgen…

de acordo com as condições concretas de cada lugar. (MAIORIA DOS AUTORES) c) Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas; Estado é um conceito histórico concreto que surge quando nasce a ideia e a pratica da soberania. (KARL SCHMIDT) Formação originária dos Estados : (partindo de grupos humanos ainda não integrados em qualquer Estados) a) Teorias que afirmam a formação natural: Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. …