Autonomia reprodutiva: um estudo de caso sobre a surdez reproductive autonomy: a case study on deafness

ARTIGO ARTICLE 175 Autonomia reprodutiva: um estudo de caso sobre a surdez Reproductive autonomy: a case study on deafness Debora Diniz 1 1 Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. C. P. 8011, Brasília, DF 70673-970, Brasil. d.diniz@anis.org.br Abstract The ethical principle of reproductive autonomy is one of the cornerstones of bioethical theories. Prenatal diagnostic techniques and advances in genetics have broadened the spectrum of possibilities for reproductive choice. Consequently, they allow for selection in diagnosed cases of fetal malformation, for instance. This article analyzes the case of deafness, in particular the argument from the deaf community that supports the birth of deaf children as a way of maintaining its cultural identity. The article discusses the community’s culturalist argument that deafness should not be considered a disability. Furthermore, the article considers the extent to which reproductive decisions by potential parents could limit the development of their future children. Key words Deafness; Genetics; Bioethics Resumo O princípio ético da autonomia reprodutiva é um dos eixos fundamentais das teorias bioéticas. As técnicas de diagnóstico pré-natal e o avanço da genética vêm ampliando o leque das possibilidades de escolha reprodutiva, permitindo, por exemplo, a seleção em casos de diagnóstico de má-formação fetal. Neste artigo, o caso da surdez será analisado, em especial o argumento da comunidade…

Género. A constituição da República de Moçambique (CRM), à semelhança de várias constituições modernas dos Estados de direito democráticos e de justiça social, elenca uma série de direitos fundamentais, os quais são inerentes à dignidade humana, porém, a prática mostra que a previsão constitucional destes direitos não tem significado a sua real efectivação, primeiro porque a norma constitucional carece de der complementada por outros instrumentos legais regulamentares, segundo porque a…

fundamentais do desenvolvimento humano, como são também as demais fases da vida. Trata-se de uma etapa de descobertas e desafios, de vivências e expectativas sociais diversas, presentes e concretas. Nesse sentido, o Estado compromete-se com o desenvolvimento de ações que permitam a adolescentes e jovens constituir seus projetos de vida e desenvolver as condições para o exercício da autonomia. A tarefa é oferecer os direitos necessários à afirmação de sujeitos capazes de construir a…

Definição de saúde da mulher A saúde da mulher pode ser definida como as doenças ou condições que são exclusivas às mulheres ou envolvem diferenças sexuais particularmente importantes para as mulheres.1 Essa definição reconhece as crescentes evidências científicas que sustentam um enfoque direcionado para sexo e gênero, e expande o conceito de saúde da mulher para além da ênfase tradicional nos órgãos reprodutivos e suas funções. Com o tempo, a definição passou a incluir uma apreciação…

TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS. Luna N. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007. 300 p. (Coleção Antropologia e Saúde). ISBN: 85-7541-136-0 Etnografia da infertilidade Uma geração de pesquisadores sociais assumiu o tema da infertilidade e das novas tecnologias reprodutivas como desafio de pesquisa no Brasil 1,2,3,4,5,6,7. Como nenhuma outra tecnologia reprodutiva, as técnicas conceptivas provocam valores fundamentais de nosso ordenamento social ao medicalizar o desejo por filhos. O…

para compor o mosaico de possibilidades que levam uma mulher no início de sua vida reprodutiva tornar-se mãe; no entanto, a questão é muito mais complexa do que muitos/as de nós poderíamos imaginar, entram nesse jogo questões de diferentes ordens, que vão desde argumentos da subjetividade às condições de existência de cada adolescente que engravida. O importante é perceber que não existe um fator único que explique a causa de uma gravidez na adolescência, mas inúmeros fatores…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Marco Teórico e Referencial Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens Versão Preliminar Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2006 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

serviços sociais. (ABRAMO, 1997) Segundo Brasil (2005) a Organização Mundial da Saúde circunscreve a adolescência à segunda década da vida (de 10 a 19 anos) e considera que a juventude se estende dos 15 aos 24 anos. Esses conceitos comportam desdobramentos, identificando-se adolescentes jovens (de 15 a 19 anos) e adultos jovens (de 20 a 24 anos). Nos países em desenvolvimento, há cerca de quatro décadas vem sendo reconhecida a importância demográfica da faixa adolescente, visto que…

Breve diagnóstico da Situação da Saúde da Mulher no Brasil: em relação ao acesso às ações e serviços de saúde, compreende-se que o perfil epidemiológico da população feminina apresente diferenças importantes de uma região a outra do País. porém salienta-se que, no processo de implantação e implementação da Política Nacional para Atenção Integral à Saúde da Mulher, elas devem ser consideradas, possibilitando uma atuação mais próxima da realidade local e portanto com melhores…

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde (DOCUMENTO PRELIMINAR ) Setembro - 2009 - Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde ÍNDICE I. Apresentação …