Formação e elementos do Estado
Capitulo II: Do estado
Origem e formação do Estado :
-Denominação Estado ( latim= estar firme)
- Situação permanente de convivência ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” 1513.
-“Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinha poder jurisdicional.”
-Estado indicando sociedade política, só aparece no sec. XVI .
Quanto a época do aparecimento do estado, três posições fundamentais:
a) Estado existiu sempre; homem integrado numa organização social, dotada de poder com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo; Estado como principio organizador, unificador e onipresente na sociedade humana.(WILHELM KOPPERS / EDUARS MEYER)
b) Sociedade humana existiu sem Estado por um certo período de tempo; Estado foi constituído para atender as necessidades ou as convivências dos grupos sociais; Estado foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar. (MAIORIA DOS AUTORES)
c) Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas; Estado é um conceito histórico concreto que surge quando nasce a ideia e a pratica da soberania. (KARL SCHMIDT)
Formação originária dos Estados : (partindo de grupos humanos ainda não integrados em qualquer Estados)
a) Teorias que afirmam a formação natural: Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.
b) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados: a vontade de alguns homens ou todos os homens que levou a criação do Estado.
Teorias não contratualistas :
1. Origem familiar ou patriarcal – núcleo social fundamental na família, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estados. (ROBERT FILMER)
2. Origem em atos de força de violência ou de conquista – superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter a um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa