Diferença Entre Uma Empresa De Natureza Juridica Ltda Com

DIREITO SOCIETARIO BIBLIOGRAFIA: Aroldo Versosa – vol. II (LTDA) e III; Comentários a lei das SA – Modesto Carvalhosa (4 volumes) Tipos societários – Serie GV – Ed. Saraiva Poder de controle – Comparato (OBRA INCRIVEL) O novo direito societário – Calixto Salomao Descontruindo a desconsideração da personalidade jurídica – marcos Tadeu Tulio Ascarelli – “Problemas Atuais das S.A.”. Ed. Malheros – homenagem a Erasmo valadao – artigos do professro Marcelo e de Marcelo adamequi…

Resumo Podemos ver com clareza que o maior objetivo da contabilidade é o Patrimônio, pois nele está toda a riqueza da empresa, sendo assim existe uma necessidade constante de se ter o controle. Outro aspecto importante da contabilidade, é que podemos tê-la como uma aliada na gestão de uma empresa. Com o mercado globalizado, fica cada vez mais comum a fusão de empresas, pois existe uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número…

Direito Empresarial – Direito da Empresa Prof. Pablo Gonçalves e Arruda 1. O Empresário Com o advento no NCC, o conceito de comerciante no Brasil, baseado na estrutura objetivista do Direito Francês, foi substituído por aquele importado da estrutura do Direito Privado Italiano (1942). O conceito de empresário está estampado no artigo 966 do Código Civil[1]. Analisamos, abaixo, os quatro elementos caracterizadores do conceito: Profissionalismo: Exercer profissionalmente…

subscritas ouadquiridas (art.1º da Lei das S/A). Características de uma sociedade anônima S/A: A) Capital dividido em Ações: Cada ação representa uma fração do capital social de uma S/A, sendo este capital limitada no preço da emissão. OBS: A empresa emite a ação com autorização da CVM. B) Responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão das Ações: A responsabilidade é integralizar as ações pagando o preço de emissão das ações. C) Como toda Sociedade Comercial, formada no…

criou-se a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) com a intenção de ajudar micros e pequenos empresários que não possuem sócios a sair da informalidade, ficando assim, o patrimônio pessoal do empresário não será usado para o cumprimento das obrigações. Haverá uma separação dos bens pessoais dos da empresa. Seu titular só responderá pelas dívidas sociais se ficarem provadas situações que respaldem a responsabilização pessoal ou a desconsideração da personalidade…

publicada após a autuação da fiscalização. E com relação a multa, poderia retroagir desde que não tramite em julgado. MALIBU VEÍCULOS LTDA. constatou que não recolheu aos cofres da União o valor da COFINS relativa aos últimos seis meses, apesar de tais valores terem sido informados em Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF). Por sugestão do contador, a empresa pretende proceder ao pagamento do tributo em atraso acrescido tão somente dos juros de mora. Pergunta-se:…

compondo a contraprestação ajustada pelas partes. Com base na situação concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual é o critério apto a definir a natureza jurídica da prestação entregue ao empregado pelo empregador? (Valor: 0,5) b) Nesta hipótese em especial, a habitação fornecida pela Engelétrica S.A. deve ou não integrar a remuneração de João Carlos de Almeida? Por quê? (Valor: 0,75) resposta…

Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Com este o grupo aprendeu que atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou…

1.155 a 1.168 as considerações a respeito de nome empresarial, o qual apresenta a seguinte definição: [...] CC : Art. 1.155. Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este Capítulo, para o exercício de empresa. Parágrafo único. Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações. [...] Conforme exposto em tal artigo o nome empresarial pode ser constituído de…

(Apelação Cível – Processo n°2001.001.21933 - Des. Mario Robert Mannheimer - Julgamento: 05/04/2005 – 16ª Câmara Cível). Pergunta-se: a) O nascituro tem personalidade? b) O feto natimorto da autora adquiriu personalidade? c) Quais as consequências jurídicas do nascimento de um bebê vivo que em seguida falece e de um bebê nascido morto? QUESTÕES OBJETIVAS: (respostas justificadas) 1- Assinale a opção correta: I - O relativamente incapaz casado passa a ser maior de idade.…