Dicionario Juridico Em Latim

baluartes para uma nova ideia de direito penal e a própria aplicação da pena este, em sua obra deu uma ideia de proporcionalidade, alegando que a pena e o castigo deveriam ser conforme a gravidade do crime, ou seja, quando maior a violação ao bem jurídico, maior deveria ser a reprimenda. E continuando, Beccaria, com um viés iluminista e repesando as prisões da época aduziu: A medida que as penas forem mais brandas, quando as prisões já não forem a horrível mansão do desespero e da…

EMANCIPAÇÃO – do latim vênia aetalis: 1) instituto por efeito do qual o menor adquire capacidade civil plena antes de completar a idade legal. Aquisição antecipada da maioridade civil e um dos meios de extinção de pátrio-poder. 2) aquisição de independência: emancipação econômica, p olítica etc. Investidura de autonomia própria, de soberania: emancipação de uma naçaõ. Dicionário jurídico RG – Fenix – 5 ª edição – autor: Rodrigues Nunes (advogado, escritor e professor do Instituto Felix. ____

uma vez que temos uma cultura homogênea. (V) Emissores e receptores devem sempre ser identificados no texto jurídico, sob pena de uma mensagem, importante a ambos, se perder. (F) As relações paradmáticas não são aplicadas aos atos de comunicação jurídica. (F) Léxico, dicionário e vocabulário são sinônimos perfeitos entre si, seja no viés linguísticos ou gramatical. (V) Três são os tipos de vocábulos jurídicos: unívoco, equivoco e análago. (V) Podem ser classificados como parônimos…

O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA SILVA TAVARES Macapá 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS O uso de preciosismos e arcaísmos como empecilho à democratização do discurso jurídico ALDENISE BORGES DOS SANTOS ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL DARLEY DA…

Análise das Jurisprudências Segundoo Dicionário Jurídico de Honireves Carvalho, jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis dando-lhes vida e verdadeiro sentido. É uma séria continuada de julgados judiciários. A palavra jurisprudência tem origem no latim, através da junção das palavras “jus” + “prudentia”, com o significado de justa prudência. Ainda podemos conceituar a palavra jurisprudência em termos gerais ou de acordo com cada caso concreto. De acordo com

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA NO ÂMBITO JURÍDICO Eduardo Henrique Izaguir1 Tainá Temp Kreutzer2 Vanessa Steigleder Neubauer 3 “Não há justiça que paire acima dos conflitos, só há justiça comprometida com os conflitos, ou no sentido de manutenção, ou no sentido de transformação” (AGUIAR, Roberto A. R.) Resumo: O presente trabalho irá tratar de assuntos que levam em consideração termos como, a relação entre direito e justiça, sendo ele objeto ativo dela e também, sobre a licitude e

diversas discussões doutrinárias. Quando se inicia a vida? Em outras palavras, quando aquele ser adquire personalidade civil? Primeiramente, cabe definir o termo “nascituro”. De acordo com Plácido e Silva (1996, p.375), nascituro derivado do latim nasciturus, particípio passado de nasci, quer precisamente indicar aquele que há de nascer. Designa, assim, o ente que está gerado ou concebido, tem existência no ventre materno: está em vida intra-uterina. Mas não nasceu ainda, não…

fundamentos básicos necessários, ou seja, havia um dever preexistente e a imputação do resultado à consciência de seu autor. Sem embargos, a culpa do Reclamado não acata defesa. Em sentido amplo, a culpa pode ser definida como a violação de um dever jurídico em decorrência do fato de omitir-se na diligência necessária quanto à prevenção do dano. Conforme demonstram o boletim de ocorrência, o condutor do veículo, não atendeu com o dever de atenção e agiu negligentemente, deixando de…

interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade. A divisão do direito em ramos decorre da importância do método sistemático (metodologia científica) não significando que na realidade do fato jurídico as normas sejam estanques uma das outras. A realidade é que o direito forma um sistema jurídico, assim considerando seu aspecto dogmático. “No mundo, cada Estado adota um direito próprio ao seu país, donde se fala em “direito brasileiro”, direito português”, "direito chinês" e…

entramos em um vasto campo do saber, que engloba diversas ciências do conhecimento humano, advindo seus ramos do Direito, da Religiosidade e da Moral. Inicio dizendo que etimologicamente a palavra moral advém do Latim "moralis" que significa "costume" ou "hábito". Alguns dicionários definem Moral como conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, outros, como éticas de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar; quer para grupos ou pessoa determinada. Melhor entendido,…