Dialetica Juridica

do jurista, reflexão a respeito da sociedade, a respeito das idéias norteadoras da sociologia do direito, ensina a sociologia do direito tem que passar pela discussão dos seus maiores passadores, como Weber e Marx, diretamente aplicada a questões jurídicas, nos problemas técnicos do direito. Os cursos de sociologia do direito, em geral, padecem pelo fato de que se encaminham diretamente a constatações sociológicas, empíricas baseadas experiências nos estudos. Sociologia do direito, é uma…

....................... 10 CAPÍTULO I – DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL.......................................... 12 1.1. A força normativa da Constituição .......................................................................... 12 1.2. Segurança jurídica e a tributação ............................................................................. 14 CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM TRIBUTÁRIA .. 16 2.1. Noções preliminares .........................................................

Revisão de IED 1- Qual a natureza e importância do IED? A IED funciona como forma de conhecimento auxiliar e preparatório de conceitos, posto na base das disciplinas jurídicas. Tem o papel de verificar quais seus nexos com outras ciências. 2- Dê o conceito de Direito e explique. Direito é uma “ordenação heterônoma, coercível e bilateral, atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. “O que quer dizer que mesmo independente de vontade,

Introdução Dialética é a arte do diálogo, a arte de debater. Dialética é um debate onde há ideias diferentes, onde um posicionamento é defendido e contradito logo depois. Para os gregos, dialética era separar fatos, dividir as ideias para poder debatê-las com mais clareza. Dialética pode ser entendida ainda como a teoria das leis gerais do movimento, do desenvolvimento do mundo e do conhecimento humano. Ou seja, a filosofia dialética pode ser definida como modelo mental dos…

Mariana Candini. Alguns aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e análise do procedimento pretendido pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9577>. Acesso em: 11 de Março de 2015. TESHEINER, José Maria, Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Anteprojeto do Código de Processo Civil (arts. 62 a 65). Disponível…

Justiça, o ópio da sociedade Abordando a atual ideologia jurídica, um ponto de partida para uma respectiva crítica seriam as interpretações e distorções construídas por suas normas (leis). Alicerçado pela teoria marxista, compreendo que os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as ideias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as ideias transmitidas pela burguesia (os dominantes). Logo, aquele que dá leis ao povo (o legislador) pertence a…

DIALETICA SOCIAL DO DIREITO O homem, ao longo da história, pouco se esforçou para resolver os problemas sociais através da reeducação da população, dos costumes, da educação e dos méritos existentes. As medidas encontradas eram sempre no campo da violência, aplicada em nome do Direito ou justificada pela cultura na defesa das instituições. Vale ressaltar ainda que o Direito como produto histórico internacional de lutas contra classes e forças dominantes, a formação dialética…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA DIALÉTICA ENTRE AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS PREDOMINANTES. PALMAS 2011 FREDERICO FREDERIQUE SILVÉRIO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: UMA DIALÉTICA ENTRE AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS PREDOMINANTES. …

proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementaridade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação). 2.…

morais ou jurídicas, as convencionais ou de trato social, sem vislumbrar, contudo, declara o autor, “o direito não visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para satisfação apenas dos indivíduos, mas, ao contrário, para realizar uma convivência”. Reale destaca as palavras do poeta Dante Alighieri que afirma que “O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a”, apresentando tal pensamento como “a ordem…