Dialetica Juridica

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica…

O autor Roberto Lyra Filho do livro O Que é Direito, lança seus argumentos divididos em 4 subitens: Direito e Lei; Ideologias Jurídicas; Principais Modelos de Ideologias Jurídicas e A Dialética Social do Direito. Sobre Direito e lei o autor explica que em inglês Direito e lei estão definidos em uma mesma palavra, mas já em outras ambas as palavras são definidas em palavras diferentes. Assim podemos dizer que lei e Direito não são as mesmas coisas, para exercer o Direito precisamos de leis,

filosofia de difícil interpretação. A Dialética - Para Hegel o ser está em constante mudança: Esta é a dialética hegeliana.Hegel introduz uma noção nova, de que a razão é histórica ou seja, a verdade é construída no tempo. - Segundo a dialética todas as coisas e ideias surgem e morrem.A ideia central é que a morte é criadora,geradora. Todo ser contém em si mesmo o germe da sua ruína e,portanto,de sua superação. - Vamos exemplificar as três etapas da dialética que são: -…

Método dialético • Leis fundamentais da dialética: • 4.1. Ação recíproca, unidade polar ou “tudo se relaciona”; • 4.2. Mudança dialética, negação da negação ou “tudo se transforma”; • 4.3. Passagem da quantidade à qualidade ou mudança qualitativa; • 4.4. interpenetração dos contrários, contradição ou luta dos contrários. 1ª. Lei: Ação recíproca • Ao contrário da metafísica, que concebe o mundo como um conjunto de coisas estáticas, a dialética o compreende como um conjunto…

válido quando correspondesse ao direito natural constitutivo de um valor de justiça absoluto. Nesse sentido, sob o ponto de vista do direito natural, tornar-se-ia indispensável encontrar um ideal de justiça como a única forma de fundar uma ordem jurídica e dotá-la de validade, significando que, de acordo com esta teoria, só o direito natural poderia, na verdade, ser considerado válido, e não o direito positivo como tal. Kelsen vai dizer que a validade das normas de direito positivo…

tipicidade fechada e da segurança jurídica. Resta estabelecida a premissa: não há para o contribuinte obrigação de pagar tributo sem previsão legal da hipótese de incidência; a ocorrência da mesma consolida o fato gerador (hipótese concreta). Assim, temos que os elementos essenciais autorizadores da exigência do tributo são : hipótese de incidência (in concreto – fato gerador), sujeito ativo, sujeito passivo e base de cálculo. Sob a égide da segurança jurídica, o contribuinte…

onde farei um breve comentário sobre sua vida e procurarei mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a prática jurídica de forma geral. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jurista e filósofo brasileiro, em…

A MULTA DO ARTIGO 475 –J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no âmbito da pós-graduação de Processo Civil da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. Brasília – DF Setembro / 2012 Sumário 1 Introdução 2 Problematização–hipótese 3 Revisão de literatura 4 Metodologia 5 Roteiro preliminar da monografia 6 Referências bibliográficas 1 Introdução Não se discute que as…

obrigados. Quem comete um ato, ciente de sua moralidade, já aderiu ao mandamento a que obedece. (pág. 44) Ademais, existem preceitos de ordem jurídica que também o são do ponto de vista moral. Contudo, quando torna-se necessário que um indivíduo, para cumprir um ato moral, tenha de recorrer ao pretório para propor uma ação, a regra moral não acompanha mais a regra jurídica, porquanto a moral é incompatível com a coação e a violência, diferentemente do direito, o qual é heterônomo, isto…

SOBRE OS DIREITOS H U M A N O S E SUA TUTELA Alysson Leandro Mascaro Doutorando e m Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: Os direitos humanos, a mais importante das etapas de sua construção jurídica, a popularização da questão dos direitos humanos, a vulgarização deste tema que representa uma vitória e ao mesmo tempo u m grande problema. U m a releitura dos direitos humanos mesclada com os caminhos da Filosofia são os propósitos minuciosos do…