Dia Internacional

trabalho iremos apresentar um pouco sobre o início do problema das drogas, os tratados, a cooperação internacional, os danos causados nas sociedades internacionais, a ameaça a soberania, os organismos encarregados para combater as drogas e com isso mostraremos as relações que o tráfico de drogas tem com o Direito Internacional Público. Primeiramente mostraremos onde começou a questão do tráfico internacional de drogas. A China e os Britânicos tinham uma relação de comércio. Estes…

JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial, enfocando o…

fator de motivação a promoção das exportações, com o objetivo principal de transformar setores produtivos não tradicionais no comércio exterior em geradores de divisas. A cada dia, o comércio exterior ganha espaço no mundo dos negócios. Empresas dos mais variados segmentos vêm buscando a conquista de mercados internacionais como forma de incrementar as vendas, reduzindo a dependência das oportunidades geradas no mercado doméstico. Quando falamos de exportação, estamos falando de…

(artigos 313 a 320 e anexos). Parte XII - Portos, vias marítimas e vias férreas (artigos 321 a 386). Parte XIII - Organização Internacional do Trabalho (artigos 387 a 399). Procedimentos (artigos 400 a 427 e anexo). Parte XIV - Garantias (artigos 428 a 433). Parte XV - Previsões e diversos (artigos 434 a 440 e anexo). OIT A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões…

alguns aspectos inclusive na proteção, dentre eles a realização de justiça. Segundo Brierly, a vinculação entre o direito e a moral é “muito mais fundamental”do que sua distinção, e que a base ultima de uma obrigação internacional reside na moral. Quanto à jurisprudência internacional, são principalmente obtidos a partir dos julgamentos dos dois tribunais hoje existentes, a Corte Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. Um dos maiores destaques pode ser chamada de Cláusula…

Direito da União Europeia 1.1. O Sistema Educativo Português e os Estudantes Internacionais 1.1.1 Estrutura do sistema educativo Actualmente o sistema educativo português ao nível do ensino superior é da responsabilidade da Direcção- Geral do Ensino Superior (DGES), um serviço central do Ministério da Educação e Ciência (MEC), e organiza-se de acordo com os princípios do Processo de Bolonha e caracteriza-se como dual, ou binário, atendendo a um ensino através de universidades e de…

(Organização Internacional do Trabalho) dispõe sobre as férias anuais remuneradas, sendo concluída em 27 de junho de 1970, em Genebra, e teve vigor internacional a partir de 1973, foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo nº 47, de 23 de setembro de 1981. Para a corrente monista o direito internacional e direito interno forma uma única ordem jurídica. Desta forma, ao se registrado o ato ratificador da Convenção, passa a produzir seus efeitos no cenário internacional,…

da Guerra do Golfo dois dias após a deflagração do conflito, com a resolução 660 aprovada em 2 de agosto de 1990, demandando a retirada das tropas iraquianas do Kuwait. Quatro dias depois o Conselho adotou a resolução 661, impondo sanções ecônomicas ao Iraque. Isso interrompeu todas as exportações e importações do país, com a exceção de subsídios a segurança humana como farmacos, comida etc. Além disso, a resolução estabeleceu um comitê de vigilância às sanções. No dia 9 de agosto de…

Verde e no Mundo Índice Introdução 6 I. Conceito de direitos humanos 7 II. Breve historial sobre a evolução dos direitos humanos 8 Breve caminhada/evolução dos direitos humanos 8 Classificação dos direitos Humanos 9 Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais 10 Etapas da progressão/extensão dos Direitos humanos 11 III. Situação dos Direitos Humanos em Cabo Verde 11 IV. Situação dos Direitos Humanos no mundo 12 V. Conclusão 14 VI. Bibliografias

tratadas em convenções internacionais, dando se uma elaboração da política de diversos estados. A sociedade internacional tem responsabilidade pela vida e pela proteção dos direitos humanos, ganhado força após a II guerra mundial especificamente na proliferação dos refugiados, de certa forma a assinatura da carta de fundação da organização das nações unidas (ONU) deu se a declaração universal dos direitos humanos em 1948. São marcos fundadores do direito internacional e dos…