Resoluções Conselho de Segurança Guerra do Golfo

Este trabalho tem como objetivo ilustrar as principais resoluções do Conselho de Segurança da ONU em relação a Guerra do Golfo. É interessante notar que essas resoluções possuem dois caráteres: algumas são de preâmbulo, ou seja, para embasamento de ações práticas; outras tratam da ação prática em si.
O Conselho de Segurança começou a tratar de fato a situação da Guerra do Golfo dois dias após a deflagração do conflito, com a resolução 660 aprovada em 2 de agosto de 1990, demandando a retirada das tropas iraquianas do Kuwait.
Quatro dias depois o Conselho adotou a resolução 661, impondo sanções ecônomicas ao Iraque. Isso interrompeu todas as exportações e importações do país, com a exceção de subsídios a segurança humana como farmacos, comida etc. Além disso, a resolução estabeleceu um comitê de vigilância às sanções.
No dia 9 de agosto de 1990, o Conselho adota a resolução 662 que condena a anexação do Kuwait pelo Iraque, reiterando as resoluções 660 e 661. O Conselho apelou a todos os Estados e organizações internacionais para que não reconhecessem a anexação.
Reafirmando as resoluções adotadas anteriormente, o Conselho aderiu a resolução 664, sob a égide do capitulo VII da Carta da ONU, insistindo para que o Iraque reconhecesse suas obrigações perante o direito internacional e permitisse e facilitasse a saída de nacionais de países terceiros do Iraque e do Kuwait.
Em 25 de agosto de 1990, o Conselho aprova a resolução 665 com duas abstenções (Yemem e Cuba). A resolução autoriza o bloqueio marítimo do Iraque, invoca a cooperação dos Estados membros, além de reiterar as resoluções anteriores.
Adotada no dia 13 de setembro de 1990, a resolução 666 reitera a preocupação com as necessidades humanitárias. Cuba e Yemem votam contra a resolução.
Após a acusação de o Iraque invadir missões diplomáticas de países europeus e da Árabia Saudita, além de promover sequestros do staff diplomatico, o Conselho aprova a resolução 667 no dia 16 de setembro de 1990