Dez Anos Depois Da Ldb

RESUMO Este texto propõe ampliar a reflexão sobre as mudanças ocorridas no âmbito educacional com o início da Nova República. Quais foram as suas implicações para a educação atual, quem foi o principal responsável pela elaboração da nova LDB, sua organização e suas principais características. Ainda falaremos sobre algumas atualizações ocorridas recentemente na área educacional. Para executar este trabalho, realizamos pesquisas em livros e revistas, visando adquirir e compartilhar o…

LDB COMO DOCUMENTO NORTEADOR DO TRABALHO DOCENTE RESUMO No Brasil a educação é considerada um dos setores mais importante para desenvolvimento do país. É através da educação que o país cresce aumentando sua renda e qualidade de vida. A LDB é a primeira lei educacional a fornecer um conceito de educação. Foi aprovada em 1996, onde trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país. Pode parecer pouco, mas sua inclusão foi uma inovação do Projeto de Lei da Câmara dos…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para apreender desafios e perspectivas do direito à educação infantil. Nessa etapa da educação, a consolidação do direito à educação de qualidade, democrática, com a garantia de condições dignas de trabalho nas instituições educativas, demanda novas políticas por parte do Estado brasileiro. Analisam-se as mudanças promovidas pelas emendas constitucionais nos 53, 2006 e 59, 2009, além de modificações introduzidas na LDB. Palavras-chave:…

integram uma rede de ensino, contendo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o sistema federal de ensino compreende: os órgãos federais de educação, as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. A União é…

A Educação superior: Dez anos depois da LDB/1996 Tendo por base o texto de BELLONI, Isaura. A Educação superior: Dez anos depois da LDB/1996. Pag. 149-166. In BRZEZINSKI, Íria (Org.). LDB: Dez anos depois. 2ª Ed. São Paulo, no item políticas e metas relacionadas ao Plano nacional de educação, onde ela diz: “ que muitas dessas proposições são traduzidas em metas do PNE, que visão a expansão e a democratização do acesso à educaçao superior, criação de um sistema de avaliação, entre…

Obrigações do Municipio com Educação Legislação pertinente : LDB Sobre alguns deveres dos Estados e Municípios com o ensino fundamental na CF Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. I – ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria…

diretamente de todo o processo. Quando começou o novo governo,4 em 1994, e no MEC ficou o Paulo Renato,5 o próprio debate da LDB entrou na reta final.6 Acompanhei o processo, elaborei um artigo com um anteprojeto de LDB que, por sinal, se converteu no projeto original da Câmara dos Deputados, fiz muitas palestras sobre a LDB, analisei, publiquei um livro7 imediatamente após a aprovação da nova LDB. Mas não participei diretamente do processo em relação ao Curso de Pedagogia. Revista…

“LDB” “ Lei de diretrizes e bases” lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A partir do governo sarney surgiu uma nova discussão da “LDB” que estava defazada, longos anos d e acirrada discussão na camara federal e no senado setores organizados através do fórum nacional e em defesa da educação queriam um sistema nacional da “EDUCAÇÃO e que fosse cuidado pela “UNIÃO” (1996) foi um projeto apresentado por uma corrente que tinha mais de (200) artigos muito minucioso regulando todos os aspectos

DA EDUCAÇÃO NACIONAL Lei 4.020/61 Ensino Primário Duração 4 anos Lei 5.692/71 Ensino de Primeiro Grau Duração 8 anos Lei 9.394/96 Educação Básica: Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Duração Variável 8 anos 3 anos Ciclo Ginasial do Ensino Médio 4 anos Ensino de Segundo Grau 3 a 4 anos Ensino Superior Variável Ciclo Colegial do Ensino Médio 3 anos Ensino Superior Variável Ensino…

Barros ISEG- Instituto de Ensino Superior de Goiana Alcillene Maria de Oliveira Carlos Roberto Amaral Júnior Janaina do Carmo da Silva Maria José Galdino LDB/ Constituição Federal- Seção Educação Goiana 2012 Alcillene Maria de Oliveira Carlos Roberto Amaral Júnior Janaina do Carmo da Silva Maria José Galdino LDB/ Constituição Federal- Seção Educação Trabalho, apresentado a disciplina de Legislação do Ensino Básico Brasileiro solicitado pela…