TCC Aspectos Relevantes da Propaganda Enganosa

1 EMERSON ALVES FERREIRARIA OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO C.D.C. MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL SÃO PAULO 2013 EMERSON ALVES FERREIRA OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO CDC Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência 2 parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cristiano Natividade. SÃO PAULO 2013 Banca Examinadora _____________________________ _____________________________ _____________________________ 3 Agradeço a Deus primeiramente por ter me dado força e me ajudado nos dias mais difícil, agradeço a minha família meus pais por ter me dado uma boa educação me ensinando a ser uma pessoa de bem e agradeço aos amigos e companheiro faculdade e serviço. RESUMO O tema abordado é complexo por sua natureza jurídica e ainda onde recaem seus efeitos sobre o principal problema, a complexidade esta relacionada às pessoas que sofrem algum tipo de lesão material devido à publicidade enganosa, a relação de consumo, fornecedor, produtos e serviço. Como mostrar ao publico que estão sofrendo algum tipo de prejuízo econômico, uma norma solucionaria ao problema, mostrar a sociedade os seus direitos legais, onde encontramos o segundo problema a vontade política de mudar a conduta e como mudar. Diante de tais prerrogativas de que forma podemos nos proteger, causa insegurança à forma a imunidade tem sido aplicada no caso em concreto. O conceito

apresentado conhecimentos sobre as teorias de liderança, e qual é aplicada na organização estudada, qual o papel do líder, e como se dá a administração de conflitos na organização, técnicas de negociação e grau de assertividade. No que se refere a matéria de Avaliação de desempenho é apresentado o conceito, a motivação, liderança e a cultura da empresa. Na disciplina de administração de cargos e salários, é informado a descrição e analise de cargos, qual o tipo de…

Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M528r MELO, Ana Carolina…

MÓDULO 1 : DIREITO PENAL – ROGÉRIO SANCHES TEORIA GERAL DO DELITO “Teoria geral da infração penal” INFRAÇÃO PENAL ( CRIME + CONTRAVENÇÃO ) O conceito de infração penal varia conforme o enfoque. 1. Confeito Formal É aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de pena. 2. Conceito Material: É comportamento humano causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, passível de sanção penal. (MATÉRIA) 3. Conceito…

JÉSSICA ELIS BONFANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS DO PODER JUDICIÁRIO CANOAS 2010 JÉSSICA ELIS BONFANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para o título de Bacharel em Direito. …

caracteriza essa obrigação. Ex:um sujeito A tem um dever,deve alguma coisa,logicamente existe um sujeito B que tem um direito. Todo dever corresponde a um direito,todo direito contrapõe-se a um dever?O direito potestativo não se contrapõe a um dever,se contrapõe a um Estado de Sujeição.A outra parte não tem de fazer nada ela apenas se sujeita aos efeitos. Quando falamos de obrigações não falamos de direito potestativo pois obrigações são deveres,estamos falando de uma relação…