Deveres Empregada Domestica

.............4 2.2 ORGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA NESTE RAMO.........................................................................................................................................5 3 PEC DAS DOMÉSTICAS.............................................................................................5 3.1 DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS..............................................................5 3.2 FORMALIDADES…

br/ideais/default.asp?vcdtexto=2610 19 1 INTRODUÇÃO Vive-se num mundo onde a busca pelos direitos dos cidadãos estão sendo, de certa forma, cada vez mais assegurados. Cada pessoa no entanto, se divide em quais os direitos que serão prevalecidos e quais os seus deveres que serão cumpridos, de modo que, todos saiam satisfeitos. Em se tratando de direitos humanos, cabe ás entidades governamentais estabelecerem leis que deverá reger o bom andamento da sociedade, mais precisamente entre…

maternidade ¨ Licença paternidade ¨ Licença em função de aborto ¨ Amamentação ¨ Férias ¨ Pagamento das férias ¨ Seguro desemprego ¨ Local de trabalho ¨ Trabalhadora doméstica ¨ Trabalhadora autônoma 06 06 06 06 07 09 10 10 10 10 11 11 13 13 14 15 16 A Previdência Social ¨ A empregada ¨ A empregada doméstica ¨ Trabalhadora autônoma ¨ Segurada especial ¨ Quais os benefícios de pagar a previdência social? 17 17 17 18 19 3 20 OS DIREITOS…

forma clara o impacto causado pela PEC das Domésticas, nome dado ao projeto de emenda constitucional onde iguala os direitos das domésticas igual aos direitos de outros trabalhadores. Percebe-se que a PEC das Domésticas trouxe de certa forma um avanço conquistado aos longos dos anos pelas suas representantes sindicais, mas por outro lado ver-se uma onda de demissão em massa devida falta de estrutura no aspecto familiar pra manter uma empregada doméstica com todos os direitos que a PEC…

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da área metropolitana do Recife. Esse trabalho foi proposto pelo professor de direito trabalhista como complemento da matéria estuda no semestre de 2011.2. A pesquisa divide-se em duas partes: A primeira contextualiza o trabalho doméstico historicamente, desde seu nascimento, passando por sua regulamentação e chegando aos nossos dias. A segunda apresenta dados colhidos em uma entrevista no Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da área…

fazer uma abordagem a respeito das modificações do benefício do salário maternidade e seus reflexos para o empregador na atual conjuntura brasileira. O trabalho abordará o Salário Maternidade, benefício a quem tem direito as seguradas empregadas e empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. Benefício este concedido à proteção da mulher e do filho. Por sua natureza social, este benefício…

Empregado Doméstico - Conceito........................02 3.1 - Tipos de empregado doméstico....................02 04 - Empregador Doméstico - Conceito.......................03 4.1 - Direitos e deveres do Empregador................04 4.1.1 - Direitos do Empregador........................04 4.1.2 - Deveres do empregador doméstico...............04 05 - Direitos dos trabalhadores domésticos anteriores à Constituição de 1988.......................................05 06 - Empregado…

o Trabalho Direitos Trabalhistas e outros No novo Código, as mulheres são vistas como cidadãs, sujeitas de direitos e deveres. Agora a mulher, ao casar, não apenas “assume a condição de companheira, colaboradora do marido nos encargos de família, cumprindo-lhe velar pela direção material e moral desta” (art. 240 do Código de 1916), mas passa a exercer direitos e deveres baseados na comunhão plena de vida e na igualdade entre os cônjuges. É bom lembrarmos que a mudança de nossa…

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICO Fernanda Stupp RESUMO O presente artigo, aborda a estabilidade provisória da empregada doméstica gestante e seus direitos, desde sua fundamentação teórica, e sua discussão na atualidade. A elaboração deste trabalho buscou informações abordando algumas obras. O presente artigo tem como objetivo tornar-se um documento de consulta para os acadêmicos, e profissionais na área jurídica, bem como a sociedade em…

amigas da infância. Skeeter conseguiu seu primeiro emprego num jornal da cidade, cuja função era escrever dicas sobre limpeza, assunto que não era do seu entendimento. Assim, buscou ajuda de Aibileen, empregada doméstica de sua amiga para ajuda-la com os artigos. E, percebendo o dia a dia das empregadas e sensibilizada com toda a forma de preconceito racial que sofriam, a jornalista decidiu escrever um livro relatando todos os abusos cometidos por suas patroas. Escrever um livro era…