Destituição De Diretória De Associação

PITÁGORAS JANEIRO DE 2013 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO Artigo 1º- Sob denominação de “Comissão de Formatura do Curso de Pedagogia da faculdade Pitágoras dezembro de 2012, doravante denominada “COMISSÃO DE FORMATURA.” fica constituída uma associação sem fins lucrativos, com exceção dos benefícios para a COMISSÃO DE FORMATURA estipulados no Capítulo IX “DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS” artigo 36º e se regerá pelo presente estatuto e pela legislação específica”. Artigo 2º-…

Estatuto Social I – Do Nome, Natureza Jurídica, Prazo e Sede Art. 1º. – A Associação de Defesa e Apoio ao Fornecedor - ADAFE, é uma associação civil de finalidade social, sem fins econômicos e lucrativos, apartidária, regida pela legislação vigente e por este Estatuto, constituída por prazo indeterminado e situada à Rua Mario Cardim, nº 481, São Paulo, SP II – Dos Objetivos Art. 2º. - Prestar apoio, proteção e defesa aos fornecedores nas relações de consumo, promovendo…

* ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM - ACIMM * (Declarada de Utilidade Pública - Lei Municipal nº 416, de 27/06/62, de Mogi Mirim - S.P.) CNPJ nº 44.793.255/0001-24 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E FONTE DE RECURSOS Art. 1º A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM é uma sociedade sem fins lucrativos constituída pela união de pessoas para fins não econômicos, fundados aos 23 de dezembro de 1.929 e prazo de duração indeterminado; com registro…

sede, duração e autonomia Art. 1° - Associação dos Professores do UNIFLU, APUNIFLU, fundada na cidade de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, em 13 DE JUNHO DE 2012, é pessoa jurídica de direito privado, de finalidades não lucrativas, tem sede e foro na cidade de Campos dos Goytacazes - RJ , por tempo indeterminado de duração, como SEÇÃO SINDICAL do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES- Sindicato Nacional, com a denominação de Associação dos Professores do…

Estatuto Associação de Assistência aos Dependentes Químicos do Estado do Rio Grande do Norte – ASSADEQ-RN DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE FORUM E DURAÇÃO Artigo 1 - Associação de Assistência aos Dependentes Químicos do Estado do Rio Grande do Norte – ASSADEQ-RN, é uma entidade civil, de natureza não governamental, filantrópica, sem fins lucrativos, nacionalidade, sexo e credo político, regido pelas exigências legais e pelo presente estatuto. Artigo 2 – ASSADEQ-RN tem sede e foro na

sanar quaisquer erros de escrita, bem como tornar o texto escorreito e conciso. Passamos à análise jurídica. Propostas de modificação 1. Art. 7º - Os associados estão obrigados ao pagamento da contribuição mensal em valor a ser fixado pela diretoria e aprovado em Assembleia Geral com qualquer número, convocada para este fim, sem prejuízo das contribuições legais. Proposta: Pensamos no sentido de que, devido à importância da fixação da contribuição mensal, considerando seu caráter…

DENOMINAÇÃO , SEDE, FINALIDADE e DURAÇÃO Art. 1o. – Sob a denominação APA de Jaboticabal - Associação Protetora dos Animais de Jaboticabal - fica fundada nesta cidade, onde terá sua sede, uma Associação, sem fins lucrativos ou políticos, com sede provisória à Av. Benjamin Constant, 1470 Jaboticabal SP. Art. 2o. – A entidade tem a finalidade de proteger e promover o bem estar de animais de quaisquer espécies, domésticas e silvestres; promover a educação e a conscientização da…

ESTATUTO PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES | |DECRETO Nº 40.785/96 |DECRETO Nº 48.408/04 | | |DECRETO Nº 12.983/78 |Acrescenta alínea “e” ao inciso|Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto…

ESTATUTO SOCIAL OSCIP ASSIBE – ASSOCIAÇÃO ITALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E FINALIDADES. Art.1 - A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – ASSIBE - ASSOCIAÇÃO ITALO-BRASILEIRA PARA EDUCAÇÃO, doravante denominado simplesmente, ASSIBE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos do Art. 1º da Lei 9.790/99. Reger-se-á pelo Presente Estatuto e pelas disposições legais em vigor, tendo Sede,…

legal proporcionado pela Lei nº 12.815/2013, tendo permanecido como entidade de utilidade pública e composto por uma Diretoria Executiva e um Conselho de Supervisão. A Diretoria Executiva do OGMO, entretanto, possui uma formação mais atrelada a peculiaridade vivenciada em cada Porto Público, tendo-se em vista que a norma legal somente impõe uma quantidade mínima, a forma de sua destituição, a duração do mandato, etc.. Neste aspecto, observa-se que o legislador deixou as peculiaridades…