Dessemelhança

delimita toda a normatização infraconstitucional, restringindo a atuação dos legisladores e dos administradores ao conteúdo permitido pelo texto constitucional. A forma normativa do Sistema Tributário Nacional impede a produção de qualquer norma em dessemelhança com as cláusulas pétreas do art. 60, §4º. Isto é, se torna incabível qualquer norma tributária que constitua afronte a princípio da separação de poderes. Uma vez que o federalismo em si depende da não violação deste princípio.…

por natureza, um continuum. É também perpétua mudança. Da antítese desses dois atributos provêm os grandes problemas da pesquisa histórica. [...] Em que medida — o vínculo que estabelece entre eles o fluxo da duração prevalecendo ou não sobre a dessemelhança resultante dessa própria duração — devemos considerar o conhecimento do mais antigo como necessário ou supérfluo para a compreensão do mais recente?]” (p.55-56) Ídolo das origens x Devotos do imediato Bloch, analisa o…

noção de affirmative action para a concretização material de tal princípio[1]. Seria, portanto, crucial que fosse criado algum meio compensatório que, após uma avaliação concreta das desigualdades na sociedade, tratasse de maneira desigual tais dessemelhanças e por fim colocasse os seus destinatários em situação de igualdade perante os demais. Nas sábias palavras do Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim B. Barbosa Gomes: As…

a normas que regulam as relações do homens. Moral e Direito têm em comum uma série de características essenciais e, é certo, ao mesmo tanto que, como dito alhures, se diferenciam por traços específicos Analisemos pontos de convergências e as dessemelhanças entre os temas que estão efetivamente presentes no contexto individual e coletivo. De início observo que conceitualmente o Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, ditadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar nossa

que o contrato, uma vez obedecidos os requisitos legais, se torna obrigatório entre as partes, que dele não se podem desligar senão por outra avença. 6 – Para que serve a classificação dos contratos? R: Serve para acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo. 7 – Qual a diferença entre contratos unilaterais e bilaterais? R: Unilateral – quando não há contraprestação. Uma parte é a devedora e a…

da sexualidade. Preliminarmente, o preâmbulo da Constituição e seu artigo 1º, inciso III, estabelecem o princípio da liberdade e da igualdade. Especificamente os artigos 3º, inciso IV, e 7º, inciso XXX, da Constituição Federal proíbem qualquer dessemelhança por motivo de sexo. A orientação sexual é a afirmação da identidade pessoal cuja atração e/ou conduta sexual voltam-se para alguém do mesmo sexo (homossexualidade), do sexo oposto (heterossexualidade), para ambos os sexos…

que o cheque só pudesse ser creditado na conta do beneficiário. Responsabilidade do Sacado – art. 46, §2º, LC; SEMELHANÇAS E DESSEMELHANÇAS ENTRE AS CLÁUSULAS DO CRUZAMENTO E PARA LEVAR EM CONTA: • As semelhanças entre as duas cláusulas consistem na sua finalidade de evitar o risco do pagamento indevido do cheque e de impedir o pagamento em dinheiro. • As dessemelhanças ocorrem porque o cheque cruzado pode ser ao portador ou nominal, comporta transmissão a favor de terceiro e o…

entre o direito e a moral, nem sempre fácil de estabelecer-se, pois, ambos tem pontos de contato e pontos de dessemelhança, têm eles uma comum base ética, uma idêntica origem, a consciência social. Ambos constituem normas de comportamento. Semelhança: O direito e a moral regulam atos de seres livres, os homens, tendo um e outra por fim e bem-estar do indivíduo e da sociedade. Dessemelhança: a) o campo da moral é mais amplo. Abrange os deveres do homem para com Deus, para consigo…

gestão pela qualidade total Estas são as principais ferramentas para uso do controle de qualidade: o Gráfico de barras: capacita a comparação de quantidades de dados relativas a categorias diferentes, de sorte a promover a visão sobre a dessemelhança. [pic] o Diagrama de causa e efeito: também conhecido como “Diagrama de Ishikawa” ou "Diagrama Espinha-de-peixe", permite estruturar hierarquicamente as causas potenciais de determinado problema ou oportunidade de…

princípios, submissão dos problemas a analise, o não aceitar as noções pré-concebidas, procurando investigar, encontrar solução para cada problema e generalização mostrando que uma explicação tem validade muitas situações, descobrirem as semelhanças e dessemelhanças entre as coisas. A Filosofia desperta questionamento, e está presente em diversa área profissional e não poderia se diferente no serviço social, e exerce na sociedade uma ação de profunda importância para a…