desoneração

Desoneração Folha OBJETIVO e DEFINIÇÃO • Estimulo a contratação de empregados CLT; • Redução Carga Tributária das empresas Exportadoras; • Evitar “terceirização” das produções industriais; • Setor TI = Diminuição das “PJ’s” • Fôlego Financeiro – Redução dos Encargos Desoneração Folha Qual a Alíquota ? SEGUIMENTO Até 2012 2013 e 2014 TI – TIC – HOTEIS 2,50% 2,00% INDÚSTRIAS 1,50% 1,00% VAREJO - 1,00% Desoneração Folha Qual a Alíquota ? Desoneração Folha A empresa que é do Simples? • Empresas enquadradas no Simples Nacional (LC 123/2006) estão desincumbidas • Solução Consulta Nº70 RFB Desoneração Folha Cálculo • EXCLUSIVAMENTE • PARCIALMENTE (Mista) Desoneração Folha Cálculo – Base • CALCULO CPRB – Contribuição Previdenciária s/Receita Bruta ( + ) Receita Bruta Operacional ( - ) Vendas Canceladas e Devoluções ( - ) Descontos Incondicionais ( - ) Receitas de Exportações ( - ) IPI e ICMS ST sobre Vendas = BASE CALCULO da CPRB Desoneração Folha Cálculo – é simples • Aplicar o percentual sobre o valor da BASE DE CALCULO CPRB – Contribuição Previdenciária s/Receita Bruta • Recolher as demais Contribuições não desoneradas e as retenções efetuadas em GPS – Guia Previdência Social Desoneração Folha Cálculo – EXCLUSIVAMENTE Variável de Cálculo R$ ( + ) Receita Bruta de Vendas R$ 880.000,00 ( - ) Vendas Canceladas (R$ 80.000,00) = Base de Cálculo da CPRB

ABREVIATURAS INSS – Instituto Nacional do Seguro Social CF – Constituição Federal PIB – Produto Interno Bruto EC – Emenda Constitucional TI – Tecnologia da Informação TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação MP – Medida Provisória MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CLT -…

Maior e a alteração da desoneração da folha de pagamento que acarretou em benefícios para as empresas desde diminuição na carga tributária, competitividade no mercado entre outros benefícios. Para o trabalhador brasileiro espera se um aumentar a contratação de pessoas pelas empresas, diminuindo o índice de desemprego no país. Neste trabalho aprofundamos sobre o que e desoneração da folha quais os benefícios e os prejuízos para diversos ramos de atividades com a nova mudança na lei,…

Desoneração da Folha de Pagamentos janeiro/2013 Vicente Sevilha Junior Forma de tributação do INSS Tradicional: No modelo tradicional de tributação do INSS, as empresas (exceto SIMPLES) recolhem 20% do total da remuneração paga à seus trabalhadores para o custeio da Previdência Social. Forma de tributação do INSS Tradicional: Dentro deste modelo, quanto mais trabalhadores, maior o total de remunerações e maior meu custo com…

Desoneração da Folha de Pagamento - Tributação Sobre Receita A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER …

CARTILHA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO LEI N° 12.546/2011 PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS Atualizada em 09/01/2013 CONSULTORIA LEGALMATIC www.legalmatic.com.br 2 SUMÁRIO 1) O que é a Desoneração da Folha de Pagamento........................................................06 2) Legislação sobre Desoneração da Folha de Pagamento.............................................06 3) Contribuições…

DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTOS PLANO BRASIL MAIOR (PBM) • Implantação de medidas que visam fortalecer a economia do país; • Dentre as 63 medidas anunciadas, destaca-se a desoneração da folha de pagamentos; • Prazo de vigência da desoneração: até 31/12/2014. DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTOS A desoneração da folha de pagamento faz parte do programa Brasil Maior, e consiste na substituição da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento sob a…

CARTILHA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO LEI N° 12.546/2011 PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS Atualizada em 02/05/2013 CONSULTORIA LEGALMATIC WWW.LEGALMATIC.COM.BR 2 INTRODUÇÃO Os encargos trabalhistas tem um elevado custo e chega a dobrar o valor do salário do empregado. Isso inibe a contratação de mais trabalhadores, gerando desempregos, empregos informais e desigualdade de crescimento…

1. O QUE É DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A desoneração da folha é a substituição dos 20% devidos ao governo sobre a folha de pagamento dos funcionários, por um percentual que varia de acordo com a atividade da empresa. Ela substitui a Lei 8.812/91, não sendo de caráter opcional e sim obrigatória. São considerados os empregados, trabalhadores avulsos e os recolhimentos individuais. Muitas pessoas discordam do termo “Desoneração”, pois em alguns casos não é isso que ocorre, porém,…

Social PASED (empresas públicas) Programa de Formação do Patrimônio de Servidor Público COFINS (fundo direto de financiamento da seguridade social, dava o nome ao projeto) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social INSS (Contribução Previdenciária) último imposto a entrar no projeto Contribuição patronal sobre folha de pagamento SPED Contribuições Nem todas as empresas são obrigadas a entregar SPED PIS/CONFINS…