Desenvolvimento Do Juizo Moral E Afetividade Na Criança

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Na comunidade de Juiz de Fora há um número bem reduzidos que poderíamos classificá-los como meninos de rua devido a um projeto denominado AMAC (Associação Municipal de Apoio Comunitário) e também a Secretaria de Assistência Social onde visa identificar e solucionar os problemas relacionados às crianças e adolescentes que vivem perambulando e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito…

adequações ao longo do tempo e ainda hoje, podemos verificar a dificuldade do ordenamento jurídico em acompanhá-las. Um dos assuntos no campo do direito de família, que tem alcançado destaque por parte dos operadores do direito nos dias atuais é a afetividade, que tem sido o vértice para basear as relações familiares, no que tange aos direitos e deveres, e concomitante tem se destacado a questão das indenizações pelo abandono afetivo. Durante a vigência do Código Civil de 1916, o…

dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito…

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nomeada como Curadora Especial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 513 do Código de Processo Civil e artigos 198 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciado nas inclusas razões, requerendo que seja recebido, sendo devidamente processado com a oportuna remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de preparo nos termos…

DESENVOLVIMENTO HUMANO: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA MORAL1 Yves de La Taille2 Instituto de Psicologia - USP Procuramos avaliar as contribuições do conhecimento acumulado pela Psicologia Moral para a compreensão do desenvolvimento humano, para sustentar a tese segundo a qual a fonte energética do dever moral precisa ser procurada não só em sentimentos exclusivamente morais, mas também em sentimentos que desempenham um papel para o próprio desenvolvimento humano no seu conjunto. Três são…

RESUMO Procuramos avaliar as contribuições do conhecimento acumulado pela Psicologia Moral para a compreensão do desenvolvimento humano, para sustentar a tese segundo a qual a fonte energética do dever moral precisa ser procurada não só em sentimentos exclusivamente morais, mas também em sentimentos que desempenham um papel para o próprio desenvolvimento humano no seu conjunto. Três são os passos da análise deste artigo. Em primeiro lugar, verifi car se há possibilidade de articulação…

presença de V. Exa., apresentar sua CONTRARRAZÃO em atenção ao despacho por este MM. juízo a fl. 340 dos autos, conforme passa a expor e ao final requerer: CONTRARRAZÃO DE RECURSO ESPECIAL V. Exa. a exaustiva negativa do autor quanto à paternidade, tem se estendido ao longo dos últimos cinquenta anos, se contrastando com o juízo de primeiro grau que julgou procedente os pedidos em relação ao…

se compreender o que vem a ser o abandono afetivo na filiação, deve-se fazer uma abordagem tanto acerca da importância do afeto na estrutura familiar contemporânea, quanto das consequências que a atitude omissiva do pai pode provocar no desenvolvimento da criança e do adolescente. Com o advento da Constituição Federal de 1988, a família deixou de ser um fim em si mesmo e passou a ser locus de realização existencial dos seus membros, à medida que o afeto se tornou imprescindível às…