Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

sociais e políticos relacionados aos direitos humanos, à luta dos trabalhadores e às mudanças sobre a concepção de infância. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil tem presença histórica constante no Brasil, desde a invasão portuguesa, começando com a extração do pau-brasil e a construção dos primeiros vilarejos, quando os indígenas, inclusive suas crianças, foram obrigados a trabalhar para os portugueses (OIT, 2003). A industrialização do…

Anexo II • sala 508 CEP: 70064-901 • Brasília-DF • Fone: (61) 225-2327 / 429-3525/3535 Fax: (61) 224-8735 • conanda@mj.gov.br http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/index.htm HIGS 703 • Bloco “L” • Casa 42 • CEP: 70331-712 Brasília-DF • Fone: (61) 226-9634/225-1577 mnmmr@mnmmr.org.br • http://www.mnmmr.org.br Apoio: Distribuição: Ministério da Justiça Secretaria de Estados dos Direitos Humanos Departamento da Criança e do Adolescente Secretaria Executiva do Conanda…

1091 Anexos.....................................................................................1119 Siglas citadas nas resoluções vigentes do CONAMA ...................................................1120 RESOLUÇÕES DO CONAMA 5 APRESENTAÇÃO Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA URPSHXSDUDGLJPDVHVXDV5HVROXo}HVUHÀHWLUDPSURJUHVVRVHPXGDQoDVQDIRUPDVXVWHQWiYHO de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho criado em um ambiente…

1091 Anexos.....................................................................................1119 Siglas citadas nas resoluções vigentes do CONAMA ...................................................1120 RESOLUÇÕES DO CONAMA 5 APRESENTAÇÃO Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA URPSHXSDUDGLJPDVHVXDV5HVROXo}HVUHÀHWLUDPSURJUHVVRVHPXGDQoDVQDIRUPDVXVWHQWiYHO de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho criado em um ambiente…

DECRETO Nº 6.929, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. 2 DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 25 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 33 Tabela de Prazos da Lei 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União 100 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 (LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) 107 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) 114 LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DE PREGÃO) 177 LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990…

Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 DOU de 4.12.2008 | Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. Retificado no DOU de 12 de dezembro de 2008, Seção I, pág. 02. Vigência Prorrogada pelo Ato do Pres. da Mesa do CN nº 3, de 4 de março de 2009. Convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. | O…

TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa - DN TCU nº 127/2013, da Decisão Normativa - DN TCU nº 129/2013, Portaria/TCU nº 175/2013 e a Portaria/SE/CGU nº 650/2014 e orientações do órgão de controle interno. Coordenado e elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com apoio e contribuições do GT – Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 1484, de 28/10/2013, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA)…

monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, ____ de ________ de 2012. _____________________________________ LUCIANA CAPELETO 4 Dedico esta monografia aos meus pais, Sadi e Lia, meus exemplos de vida, os quais sempre me dedicaram amor e carinho. A eles tenho um amor incondicional, e devo todo respeito e eterna gratidão. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço…

Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações, Bloco 2, 1º Pavimento Brasília (DF) – 70165-900 Telefones: (61) 3303-3575; (61) 3303-3576 Fax: (61) 3303-4258 livros@senado.leg.br SÉRIE Obras em parceria n. 8 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Plano Nacional de Educação [recurso eletrônico] : construção e perspectivas / Ana Valeska Amaral Gomes, Tatiana Feitosa de Britto (organizadoras). – Brasília : Câmara dos…

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro. Apoio: Realização: Casa Civil da Presidência da República Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O…