Desde A Publicação Da Portaria Interministerial Nº 4 226

desta edição reservado ao Governo do Estado do Amapá. Escola de Administração Pública do Amapá. Normalização bibliográfica: Mercedes Campos de Figueiredo. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO __________________________________________________________________________ M294 Livro de apresentação dos Manuais Integrados de Auditoria/ Maria Izolina Oliveira Santos e Maria Elizabeth Gonçalves dos Santos(organizadora)._ Macapá,…

hora extra 3.4.1. Formas de cálculos 3.5. Reflexos de horas extras 3.5.1. Sobre as férias 3.5.2. Sobre o 13º salário 3.5.3. Sobre o aviso-prévio 3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado 3.5.4.1. Fórmula prática para encontrar o reflexo sobre o RSR 4. Repouso Semanal Remunerado - RSR 4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR 5. Hora Noturna 5.1. Horas noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido 5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas 5.3. Adicional noturno e…

.............................................................................................................. 75 Na próxima unidade ........................................................................................................ 76 Unidade 4: O Planejamento Orçamentário ............................................................... 77 Processo de ensino-aprendizagem .................................................................................. 77 Objetivos de aprendizagem .........

plano vive o homem. A ponte que liga o plano ao seu objetivo é o projeto! Após planejar a estratégia de mudança orientada à visão de futuro, é preciso gerenciar essa mudança e o projeto é a ferramenta que faz acontecer a transformação desejada. Desde a vontade de se realizar uma viagem de férias ou de se organizar um almoço com os amigos, até a execução das viagens espaciais e a produção de alimentos em níveis nacionais e internacionais, tudo passa por projetos. Na verdade, o mundo…

INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS 1. Povos indígenas, remanescentes de quilombos e outras minorias 2. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 3. Discriminação e desigualdades 4. Gênero 5. Situação Agrária 6. Desenvolvimento econômico próprio 7. Trabalho e sindicalização 8. Previdência Social 9. Descanso e lazer 10. Família 11. Saúde

Orçamentárias Anuais, conforme determina o Plano Plurianual (PPA). Entre as principais medidas legislativas que resultaram de proposições do PNDH figuram o reconhecimento das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política (Lei nº 9.140/95), pela qual o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade por essas mortes e concedeu indenização aos familiares das vítimas; a transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados…

... 5 I. 1. Apresentação ....................................................................... 5 I. 2. Papel fiscalizador do Congresso Nacional ........................... 6 I. 3. Natureza e objetivos da comissão parlamentar de inquérito10 I. 4. Histórico dos fatos............................................................. 12 I. 5. Notícias que deram ensejo à instauração da CPI ................ 13 I. 6. Brasil como alvo da espionagem ....................................... 16…

Nesse contexto, tem destaque a Lei 11.129 que cria a Residência Multiprofissional em Área da Saúde (regulamentada pela Portaria Interministerial nº 2.117 de 03 de novembro de 2005), estabelecendo as diretrizes e estratégias para a implementação: 1) da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; 2) dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde. A portaria define os programas que constituirão o ensino de pósgraduação lato sensu destinado às profissões que se…

Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho, sempre foi a proteção…

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 05 3. Entendendo a Violência Doméstica -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 06 4. A Questão da Violência Doméstica e as Mulheres Negras ---------------------------------------------------------------------------- 12 5. Violência Doméstica contra as Mulheres no Brasil: Avanços e Desafios ao seu…