Descrição De Microempresa Ficticia

de iluminação pública - casse residencial (Sem eficácia) Anexo VII – Taxa de iluminação pública - demais imóveis (Sem eficácia) Anexo VIII – Taxa de limpeza pública Anexo IX - Tabela de valores genéricos de terrenos, por metro linear de testada fictícia. Anexo X – Fatores de correção do valor do terreno. Anexo XI – Tabela de VU – preço de construção, por metro quadrado – valor de reprodução em estado de novo Anexo XII – Fatores de ajustes relativos à construção Anexo XIII –…

interruptores por Claude Shannon, no século XX. Os operadores da álgebra booleana podem ser representados de várias formas. É frequente serem simplesmente escritos como E, OU ou NÃO (são mais comuns os seus equivalentes em inglês: AND, OR e NOT). Na descrição de circuitos também podem ser utilizados NAND (NOT AND), NOR (NOT OR) e XOR (OR exclusivo). Os matemáticos usam com frequência + para OU e . para E (visto que sob alguns aspectos estas operações são análogas à adição e…

.............. 51 3.1 População ................................................................................................. 51 3.2 Delineamento do estudo .......................................................................... 52 3.3 Descrição da amostra .............................................................................. 52 3.4 Procedimentos metodológicos ............................................................... 53 3.4.1 Técnicas de coletas..........................

(também chamada de Lei Kandir, tem como papel principal o de harmonizar as legislações tributárias do ICMS), Lei Complementar n. 116/03 (veicula a lista de serviços para fins de tributação do ISSQN), Lei Complementar n. 123/07 (lei geral das microempresas nacionais) etc. CTN: é uma lei complementar no sentido material, porém não o é no sentido formal Todas as leis que instituem tributos devem obedecer ao CTN. 4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Título I do Livro II do CTN) Obs.: leitura…

necessário mudar: estudar mais, ler de novo, dedicar mais tempo... Ou continuar assim, se está indo bem. • Reforçar conceitos importantes e competências desenvolvidas. Sobre os exemplos Atenção! A maior parte dos exemplos utilizados é fictícia (os nomes das organizações são inventados, assim como os dos personagens). Há casos, entretanto, em que são citadas organizações que efetivamente existem e trabalham no país. Isso é feito para tornar os conceitos mais próximos…

vencedor dentro de critérios objetivamente postos pelo Poder Público. Atenção!!! A seleção da melhor proposta não pode abrir mão da isonomia nas contratações.  Busca pelo desenvolvimento nacional, art.3º, Lei 8666: cria mais benefícios para microempresas, produtos manufaturados, etc.  A competência para legislar a licitação diante de suas normas gerais pertence à União, cabendo aos Estados legislar sobre normas específicas, ou seja, apesar da CF tratar como competência específica é…

da obrigação tributária, se voltará para a não ocorrência ou redução de um dos critérios que dela fazem parte. 1) CRITÉRIOS DA HIPÓTESE — CRITÉRIO MATERIAL No critério material da regra-matriz de incidência tributária encontraremos uma descrição de “um comportamento de pessoas, físicas ou jurídicas, condicionado por circunstancias de espaço e tempo” (Carvalho, 2007, p.267). Ou seja, haverá a previsão de um fato, de um comportamento de pessoas (vender mercadorias, prestar…

Federal (e outros órgãos de fiscalização públicos) já vem autuando as empresas que fazem operações fictícias (dissimuladas) para a pretendida "elisão fiscal". O conceito de planejamento tributário é diferente das "operações fictícias, de papel". O planejamento tributário, como uma atividade diária, corriqueira, integrada com as rotinas e percepções da empresa. Portanto, "real" e nunca fictícia ou dissimulada. Exemplificando: uma empresa abriu 8 (oito) outras empresas tributadas…

Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados, 69 Adesão dos Estados e Municípios, 70…

Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados, 69 Adesão dos Estados e Municípios, 70…