MARLON TOMAZETTE Curso De Direito Comercial Volume 1 2013

próprio, 31 4 A empresa, 35 1 Âmbito do direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A teoria dos perfis de Alberto Asquini, 37 4 O que é a empresa?, 38 4.1 Atividade, 39 4.2 Economicidade, 39 4.3 Organização, 39 4.4 Finalidade, 41 4.5 Dirigida ao mercado, 41 5 Natureza jurídica da empresa, 41 5 Do empresário, 43 1 Empresário, 43 1.1 A economicidade, 44 1.2 A organização, 45 1.3 Profissionalidade, 46 1.4 Assunção do risco, 46 1.5 Direcionamento ao mercado, 47 2 Exclusão do conceito de empresário, 47 3 O empresário individual, 48 3.1 Capacidade, 49 3.2 O empresário incapaz, 50 3.2.1 A continuação da atividade, 50 3.2.2 A limitação dos riscos, 51 3.3 Proibições, 52 4 A EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, 54 4.1 Objetivo da criação da EIRELI - a limitação da responsabilidade como incentivo ao exercício da atividade empresarial, 54 4.2 As técnicas de limitação dos riscos no exercício individual da empresa, 55 4.2.1 As sociedades unipessoais, 56 4.2.2 O patrimônio de afetação, 57 4.2.3 Uma nova pessoa jurídica, 58 4.3 A opção brasileira para limitação de responsabilidade no exercício individual da empresa, 59 4.4 Quem pode constituir uma EIRELI?, 60 4.4.1 Pessoa jurídica pode constituir a EIRELI?, 61 Sumário 4.5 Como é constituída a EIRELI?, 62 4.5.1 Capital social, 63 4.5.2 Nome, 65 4.5.3 Administração da EIRELI, 65 4.5.4 Direitos, deveres e responsabilidades do titular da EIRELI, 66 4.5.5 Transferência da titularidade e…

....................................................... 20 2 Antecedentes históricos ................................................................... 27 2.1 Contribuição americana............................................................. 28 2.2 Contribuição européia................................................................ 31 2.3 Reconhecimento no Direito Brasileiro - legislação infraconstitucional e Constituição Federal Brasileira ................................. 39 3…

propósito. Robson Braga de Andrade Presidente da CNI Foco 2014 A indústria brasileira prioriza, na sua Pauta Mínima de 2014, 14 proposições legislativas consideradas de alto impacto sobre o setor produtivo. Elas foram selecionadas por promoverem maior dinamismo nos negócios e ampliarem a competitividade das empresas, ou, no sentido contrário, por representarem ameaça à modernização da atividade econômica, mediante aumento dos custos e da burocracia. No ano passado,…

SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S…

sociedade empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­cios pe las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis…

empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­ ios pec las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis…

empresária........................................ 2. Personalização da sociedade empresária............................... 3. Classificação das sociedades empresárias............................. 3.1. Classificação quanto à responsabilidade dos só­ ios pec las obrigações sociais..................................................... 3.2. Classificação quanto ao regime de constituição e dis…

............. 8.4. A liquidação por artigos ...................................................................................... 9. Liquidação com "dano zero" (sem resultado positivo) e o non liquet ................. ......... 1 0. A liquidação nas ações contra a fazenda pública ........................................................... 1. 2. 3. . 115 115 116 118 118 119 1 21 121 1 23 1 24 1 24 1 26 1 26 129 1 31 1 31 1 31 1 37 141 143 1 47 Capítulo I V TÍTULO…

editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos amigos do www.sitedomazza.com.br, aos meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado!…

judiciais encontrados no Direito Positivo brasileiro decorrem do próprio Direito Material que objetivam atuar. Processo do Trabalho – características diferenciadoras: – órgãos próprios de jurisdição; – função precipuamente conciliatória; ­– legislação própria (CLT); – poder normativo dos tribunais (nos dissídios coletivos); | - gratuidade para o hipossuficiente; | -…