Desconsideração Da Personalidade Juridica Na Esfera Traba

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

quanto a sua função social, seu contexto de produção e seu estilo, avaliação da sua temática, atentan‑ do para as mensagens trazidas nas letras de canção anali‑ sadas, pelo fato de se tratar de um gênero que está sempre circulando em diversas esferas e por ser um grande instru‑ mento de conscientização e de socialização dos alunos é o foco central. Desse modo, a compreensão de leitura e de escrita, neste estudo, será apoiada, respectivamente, nos pressupostos referentes à…

DISCRICIONARIEDADE .. 91 VIII —EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .. 94 1. Causas determinantes da extinção .. 94 2. Extinção do ato eficaz .. 95 2.1. Cumprimento dos efeitos .. 95 2.2. Desaparecimento do sujeito da relação jurídica .. 95 2.3. Desaparecimento do objeto da relação jurídica .. 96 2.4. Retirada .. 96 2.5. Renúncia .. 97 3. Extinção do ato ineficaz .. 98 3.1. Recusa .. 98 3.2. Mera retirada .. 98 4. Quadro sinótico .. 99 IX — REVOGAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ..…

IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV -…

mundo novo” de Aldous Huxley parece se impor; ou, talvez o pior, confirma-se o imaginado por George Orwell em sua obra 1984. Não necessariamente através da imposição de um Estado Totalitário, mas pelo absolutismo de mercado que controla todas as esferas da sociedade, impondo o pensamento único e desenvolvendo formas de controle da privacidade, como por exemplo, os mecanismos de rastreamento e definidores de perfis de usuários utilizados por empresas comerciais via Internet (Silva, 2004).…

primeiro, seja limitando certas práticas abusivas impostas pelo segundo. É importante que você saiba que o CDC somente se aplica às operações comerciais em que estiver presente a relação de consumo, isto é, nos casos em que uma pessoa (física ou jurídica) adquire produtos ou serviços como destinatário final. Melhor dizendo, é necessário que em uma negociação estejam presentes o fornecedor e consumidor, e que o produto ou serviço adquirido satisfaça as necessidades próprias do…

direito aos cuidados de saúde, direito de serem amados, direito ao lazer, direito de serem acolhidos, especialmente quando lhes faltam condições fundamentais para sobreviver. Parece-nos importante, no entanto, apontar que nessa nova configuração jurídica, os deveres também estão presentes, pois ao considerar dever de todos – família, sociedade e Estado – crianças e adolescentes são partes dessa sociedade e, portanto, submetidos também ao dever de garantir os direitos humanos e as…

criação de uma Secretaria Técnica, “que tenha satisfatória margem de iniciativa”. Roberto Teixeira da Costa – defende o gradual aprofundamento do processo de delegação de atribuições funcionais a pessoas e esferas apropriadas. Sugere a formulação de dispositivos claros que valorizem a personalidade internacional conquistada pelo Mercosul como parceiro político e econômico de terceiros países ou grupo de países. Félix Peña – sublinha as insuficiências institucionais e as falhas…

daquele que terá regido as relações jurídicas de natureza privada por quase um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão…

comprometimento e arte de editar. Vocês real­ mente "sabem como" produzir um livro de sucesso, inovando o mercado editorial. Não posso deixar de agradecer aos direito, amigos, alunos, professores, operadores do vários leitores das áreas não jurídicas, pela divulgação do presente trabalho, por suas sugestões e especialmente pela forte acolhida das edições anteriores! Por fim, aos alunos, candidatos aos "concursos da vida", minha fonte inspira­ dora diária para sempre continuar…