descodificação do direito civil

O que é a mais valia? Mais Valia Karl Marx – Parcela de lucro que paga seu salário. Para Karl Marx a mais valia vai gerar todos os conflitos sócios. Os Empresários brigam para diminuir e os empregados para aumentar. Como os mercados financeiros funcionam? Em economia, um mercado financeiro é um mecanismo que permite a compra e venda (comércio) de valores mobiliários (por exemplo ações e obrigações), mercadorias (como pedras preciosas ou produtos agrícolas), câmbio e outros bens. 1. Trade-off = Tomar decisão; fazer escolhas 2. Custo de oportunidade: O custo que sua escolha ( trade-off) vai ter. 3. Pensar na Margem “Quando um projeto não da certo, há possibilidade dele dar certo no futuro” Assuma que a situação que você tem agora é a melhor possível. Se a vantagem de mudar for maior de que seu custo, então a mudança é boa! 4. Vantagem absoluta= qualidade. Precisa-se de menos quantidade pela qualidade que o produto ou pessoa tem. Vantagem comparativa= é quando você não precisa ser o melhor no que faz, mas precisa de vantagem comparativa. 5. Qualidade de vida depende da quantidade de produtos que o país produz 6. A inflação depende de emissão de moeda 7. Fronteira de produção 8. Fluxo de circulação de moeda Tipos de mercadoria Bem normal: Quando sua renda aumenta e sua demanda também. Bens normais são os tipo de bens cuja quantidade demandada varia diretamente a variação do rendimento do consumidor, coeteris paribus Bem inferior: Quando sua…

O movimento de descodificação do Direito Civil João de Matos Antunes Varela 1. Atualidade e complexidade do fenômeno – fenômeno na legislação contemporânea dos Estados europeus. Tem suas raízes políticas no rescaldo ideológico da última guerra. É focado por civilistas italianos (momento de crise grave das instituições jurídicas), atinge diretamente valores tradicionais do direito civil (ius civile) e se reflete particularmente no Código Civil italiano de 1942. A…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL O movimento de descodificação teve sua origem no pós Segunda Guerra Mundial. Consistia num movimento de fuga dos códigos, uma vez que com a diversidade de leis especiais sem relação com os princípios do Código, caia por terra o espírito sistematizador e orgânico das grandes codificações oitocentistas. O grande percursor do fenômeno da descodificação foi o italiano Natalino Irti, que difundiu o termo quando publicou seu artigo chamado L'età della…

3ª ATIVIDADE – RACIONALIDADE E SISTEMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1. Para Francisco Amaral o Direito está em crise. Por quê? (2 pontos) R: Para Francisco Amaral o Direito está em crise, por que ele está em um momento de mudanças jurídicas que são impostas pelos problemas da sociedade tecnológica, que tornou extremamente complexo o relacionamento social e impôs crescentes desafios as estruturas jurídicas herdadas do século XIX. Com essa crise e a modificação ocorrendo no âmbito…

A descodificação significa uma fuga dos códigos – o novo direito tende a evadir-se dos códigos. A preferência vai para leis especiais (avulsas). O espirito sistemático (movimento oitocentista) perde-se. No entanto, não se trata de retorno ao direito consuetudinário e, sim, de transferir das comissões codificadoras para os pequenos, mas ativos, grupos intermediários, colocados entre o cidadão eleitor e o Estado – estatutos jurídicos mais adequados às reivindicações de cada grupo. Some o…

O movimento de descodificação do Direito Civil A descodificação do direito trata de uma tendência geral, bastante significativa da fase mais recente da evolução do direito, cujas raízes políticas mergulham, em larga extensão, no rescaldo ideológico da última guerra. Os civilistas italianos tem focado no movimento pelo fato de ser desenvolver em período de crise grave das instituições jurídicas, que atinge de forma direta valores tradicionais do direito civil e se reflete com…

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 – TEXTO 03 2.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O primeiro Código Civil brasileiro, de autoria de Clóvis Beviláqua, foi Promulgado em 1916 para entrar em vigor em 1° de janeiro de 1917. O Código de 1916 refletia a sociedade individualista do século XIX, consagrando a propriedade como absoluta; sob o ponto de vista econômico, era inspirado nas idéias liberalistas; no que diz respeito à família, extremamente conservador. O importante era garantir a…

UFMG FACULDADE DE DIREITO Amanda Franco, Bárbara Emerick, Gabriela Carolina, Maurício Monducci DIREITO CIVIL PARA ALÉM DOS MANUAIS Entre Decodificação e Constitucionalização: A Centralidade Busnelliana Belo Horizonte, MG 2015 “A passagem do homogêneo e indistinto para o heterogêneo e diferenciado” O que João Baptista Villela quis dizer com tal frase? Um dos objetivos do trabalho será responder essa pergunta. Para isso, ocorrerá uma volta no tempo. De início, é importante…

PIRIPIRI/PI BACHARELADO EM DIREITO BLOCO II Disciplina: Teria Geral do Direito Civil Professora: Érica Assunto: O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa – Gustavo Tepedino Piripiri/PI, 10 de abril de 2014. QUESTÕES: I - QUAL O OBJETIVO CENTRAL DO TEXTO. Fazendo-se um breve contexto à centralidade do nexo textual, a situação qual seja, a investidura rígida sobre a reconstrução…

Introdução ao Estudo de Direito CODIFICAÇÃO (Código) Introdução Não é apenas união de dispositivos legais Coordena as regras pertinentes às relações jurídicas Unidade sistematizada A codificação do direito Movimento jurídico Sec. XIX Direito ocidental Direito continental Sistema Common lawDireito romano Lei das XII tábuas Corpus juris de Justiniano Código de Hamurabi Código de Ur-Namu (Mais antigo) Significado do movimento Enfeixar em lei toda a matéria jurídica Tal lei…